Na última terça-feira, 14/05, os Conselheiros eleitos pelo Fórum Permanente de Cultura tiveram uma reunião com o Prefeito Efaneu Nolasco Godinho em seu gabinete para tratar do decreto de nomeação do Conselho Municipal de Cultura de São Roque.
Há cerca de três meses o Fórum Permanente de Cultura enviou para o Prefeito os nomes dos Conselheiros eleitos em Assembléia Geral e a Câmara Municipal também enviou o nome do seu representante. O objetivo da reunião solicitada pelos Conselheiros era questionar quando será decretado oficialmente a nomeação dos mesmos.
Segundo o Prefeito a nomeação depende apenas do Departamento Jurídico para sair e não há nenhum impedimento para a mesma. Na ocasião, o atual Prefeito elogiou a participação popular na criação do Conselho Municipal de Cultura enfatizando a importância dessa ferramenta para a gestão da Cultura no município.
Os Conselheiros ainda entregaram um ofício ao Prefeito solicitando o aumento do repasse de verbas para a Cultura para 1% do orçamento do município. Essa reivindicação vai de encontro à PEC 150, Proposta de Emenda Constitucional aprovada por unanimidade pela Câmara dos Deputados que obriga o repasse de 2% do orçamento do Governo Federal para a Cultura, 1,5% dos estados da federação e 1% dos demais municípios.
“Caso a nossa reivindicação vire realidade, São Roque vai contar com mais de R$1 milhão de reais para a Cultura. É importante frisar que esse investimento proporcionará a realização de festivais, mostras, eventos, shows, peças de teatro, apresentações de dança, circo, por exemplo, elevando a imagem da cidade, dando mais opções de lazer, educação e cultura para a população, além de contribuir com a vinda de turistas. Também reivindicamos oficialmente a criação do Fundo Municipal de Cultura para o ano de 2012. Há alguns anos atrás, já na gestão do atual Prefeito, a Prefeitura assinou um documento comprometendo-se em fazer parte do Sistema Nacional de Cultura e dentre as exigências desse compromisso estão a criação do Fórum, do Conselho e do Fundo Municipal de Cultura. Esse será mais um importante passo para que os Profissionais da Cultura não necessitem apenas de recursos municipais e contem com recursos federais para a produção e fruição de suas atividades”, afirmam os Conselheiros.
Ao final da reunião, os Conselheiros colocaram ao Prefeito que ficaram extremamente decepcionados e indignados quando analisaram os documentos da LDO 2012 e viram que além do recurso ser insuficiente, a “Cultura” sequer é mencionada entre os principais objetivos do executivo e diretrizes gerais para o ano seguinte.
O Prefeito afirmou que irá avaliar as propostas e que o Conselho Municipal de Cultura será nomeado através de decreto do executivo o mais breve possível.
2 comentários:
Parabéns para os artistas são-roquenses, que vêm se articulando bem e avançando na discussão sobre política cultural. Não tenho dúvidas que o maior patrimônio de uma comunidade é sua cultura e São Roque está no caminho certo, graças a seus artistas e produtores culturais.
Vejo com alegria que a entrevista com o prefeito foi proveitosa, parabéns pelo empreendimento em favor da cultura sanroquense!
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