RE: em resposta as colocações da Diretora de Cultura, Fernanda Rulli - de São Roque/SP

Caros colegas, todos devem ter recebido a mensagem abaixo da Fernanda Rulli (Diretora de Cultura):


"Bom dia a todos,


Caros Pedro e Mário Sergio, como vão? Espero que bem.


Os documentos enviados pelos responsáveis de Campinas se fazem repetidos. Já fizemos os termos de adesão e cooperação ao Sistema Nacional de Cultura.


Vejo e entendo que se quiserem ampliar o Projeto de Políticas Publicas referente ao Município São Roque, vocês precisarão de mais dialogo, com quem responde a pasta, e não paralelamente.

Atenciosamente, Fernanda Penteado Rulli Silveira".


Gostaríamos de colocar algumas questões para esclarecimento e como as questões foram endereçadas pessoalmente, responderemos da mesma maneira:

Nós sempre estivemos dispostos a nos reunir com qualquer representante do poder público de São Roque/SP para tratar da construção de Políticas Públicas, e isso há pelo menos cinco anos.

Não estamos fazendo diálogos paralelos, apenas estamos fazendo um trabalho complementar, de articulação, mobilização, tentando adquirir e transmitir informações relevantes para os produtores e artistas, para que todos se preparem da melhor maneira, com o intuito de contribuir positivamente para a construção de nossa tão sonhada "Política Pública de Cultura".

As reuniões que organizamos não seriam "paralelas" se você, Fernanda Rulli (Diretora de Cultura), tivesse acatado a nossa sugestão de criar um "Fórum Permanente de Cultura" para discutir junto com os produtores e artistas locais como se dará esse processo, compartilhando documentos, informações, estratégias, entre nós e com outros municípios que estão muito avançados em suas ações de adesão ao Sistema Nacional de Cultura, já que é fato que uma Política Pública eficiente necessita de ampla participação e não de propostas verticais vindas de gabinetes.

Quando você, Fernanda Rulli (Diretora de Cultura) coloca que os documentos trazidos pelos nossos colegas de Campinas/SP se fazem repetidos, fica a questão: repetidos para quem?

Os documentos mais importantes trazidos por eles não foram os termos de adesão ao Sistema Nacional de Cultura, mas cópias das Leis de Campinas/SP (do Fundo Municipal de Cultura, do Conselho Municipal de Cultura, do Fórum Permanente de Cultura, enfim), além de contribuir com uma discussão muito importante sobre o papel das leis de incentivo, que só quem compareceu pode participar.

Caso você tivesse comparecido, já que foi devidamente informada e convidada, teria notado esses fatos.

Nós resolvemos conversar com o Leodir Ribeiro (Diretor do Dep. de Educação, Cultura, Lazer Esportes, Turismo, enfim) pois ele também é responsável pela "pasta", quando é Diretor de um Departamento que está acima da Divisão de Cultura e também possui um ótimo relacionamento com o prefeito.

E só tomamos essa atitude pois quando conversamos pessoalmente com você na Divisão de Cultura em nossa reunião, você nos informou que não iria na "Conferência Estadual" pois achava não ser necessário e que nós representaríamos bem o município.

Então decidimos nos articular com outros líderes do poder público pois entendemos que seria necessário ampliarmos nossas discussões com outros que também são responsáveis pela "pasta" e que também poderiam se comprometer com esse processo.

Respeitamos muito você e sempre conversamos com respeito. Em nossa reunião, você indagou o por quê de participarmos tanto de Conferências, Conselhos, nos questionando como se isso não valesse a pena e apresentou um clipping de imprensa dizendo que ali estava sua Política Pública de Cultura, ficando irritada com nossos questionamentos.

Além disso, nas cópias dos documentos que retiramos com você, percebemos inúmeros equívocos, para não chamarmos de “erros”. Nos papéis endereçados à Conferência Estadual o Pedro Cuba aparece como representante governamental (sendo que ele foi eleito delegado pela sociedade civil), você, Fernanda Rulli, como delegada representante da sociedade civil (sendo que você se auto-elegeu delegada pelo poder público) e eu, Mário Barroso, como delegado suplente da sociedade civil, outro equívoco.

Se não bastasse, nos documentos, ainda é colocado que a "II Conferência Municipal de Cultura de São Roque" (que aliás, ao que parece, foi a primeira) foi organizada por um equipe que continha representantes da Divisão de Cultura e artistas. Só pra esclarecer, um dos membros que participaram dessa equipe sequer sabia do que se tratava e participou de uma de nossas reuniões "paralelas" buscando esclarecimentos sobre a Conferência.

Enfim, só pra lembrar, você trabalha com dinheiro público, ou seja, nosso dinheiro! Por isso vamos continuar questionando o seu trabalho, bem como de seus superiores e sucessores, como questionamos seus antecessores, pois esse é o nosso dever cívico.

Apenas estamos procurando outros líderes do poder público, pois entendemos que talvez estes também poderiam compreender o que estamos batalhando, já que nós somos os mais atingidos pelas ações, corretas e/ou equivocadas, da sua "pasta".

Vamos continuar dialogando com quem for necessário e se quiser que nossas reuniões não sejam mais paralelas, por favor, vamos criar um "Fórum Permanente de Cultura" ou seja lá o que for, pra debatermos juntos, ao menos mensalmente.

Você sempre será bem-vinda, enquanto diretora, artista ou ser humano, é só querer compartilhar e participar!

Nossos contatos são os mesmos:

(11)9898.2101 - Mário Barroso

(11)8386.2586 - Pedro Cuba

mario81_sr@hotmail.com

pedrocub@hotmail.com

culturainteriorsaoroque@gmail.com


Saudações culturais!

Reunião com o Diretor do Dep. de Esportes, Lazer, Educação, Turismo e Cultura, Leodir Ribeiro, sobre as demandas da "II Conferência Municipal de Cultura"

Caros, em nome de todos aqueles que estiveram presentes na “II Conferência Municipal de Cultura de São Roque”, hoje me reuni com o Diretor Leodir Francisco Ribeiro, que é o chefe do Departamento de Esportes, Lazer, Turismo, Educação e Cultura da cidade de São Roque/SP.


A reunião foi pautada pelas demandas levantadas pelos participantes da Conferência Municipal de Cultura:

- criação do Fórum Permanente de Cultura;

- criação do Conselho Municipal de Cultura;

- criação do Fundo Municipal de Cultura;

- Lei Municipal de Incentivo à Cultura;

Apresentei ao diretor Leodir Ribeiro o material trazido pelo assessor técnico da Secretaria de Cultura de Campinas, Gabriel Rapassi e suas sugestões para a criação de ferramentas efetivas na construção de Políticas Públicas de Cultura, quando em sua participação da reunião do “Grupo Cultura Interior” realizada na Associação Comercial de São Roque.

Coloquei ao diretor que nós precisávamos saber quando teríamos o Conselho Municipal atuando, assim como, quando seria criado o Fórum Permanente de Cultura e o Fundo Municipal de Cultura da cidade.

O diretor Leodir Ribeiro afirmou que a Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Roque/SP irá criar o Conselho Municipal de Cultura até março de 2010, segundo ele, esta seria a data limite. Leodir Ribeiro afirmou ainda que a criação do Fundo Municipal de Cultura será encaminhada na dotação orçamentária de 2010.

Com relação ao Fórum Permanente de Cultura, Leodir Ribeiro disse que irá analisar junto ao prefeito a possibilidade de criar essa ferramenta até março de 2010 também.

Questionei o diretor com relação a outra demanda levantada na “II Conferência Municipal de Cultura” que é a criação de uma Secretaria de Cultura independente. Leodir Ribeiro afirmou que para isso será necessária uma reforma administrativa e que tal fato não ocorrerá no próximo ano e nem está previsto para ser realizado. Para suprir essa necessidade, de ter uma equipe técnica qualificada trabalhando com a Gestão Cultural do município junto à Divisão de Cultura, o diretor colocou que a prefeitura já está trabalhando para restabelecer a diretoria da “Fundação Enrico Henrico de L'aqua” e que esta instituição será a responsável em contratar profissionais para atuar junto à Divisão de Cultura, ainda em 2010.

O diretor Leodir Ribeiro se mostrou comprometido em atender nossas solicitações, nos resta agora continuar o processo de mobilização e articulação para pressionar o poder público para que tudo se realize no próximo ano. Assim, enfim, teremos uma Gestão Pública de Cultura adequada ao processo estabelecido pelo Sistema Nacional de Cultura, para podermos adquirir recursos e transformar a realidade da nossa cidade.


Nós, do grupo “Cultura Interior”, continuaremos nos reunindo para estudar legislações e modelos de outros municípios bem-sucedidos. Para participar das reuniões, acompanhem novas informações por e-mail ou no blog:
http://grupoculturainterior.blogspot.com/

Saudações Culturais!


Mário Barroso – músico-compositor / jornalista

Continuidade da "II Conferência Municipal de Cultura" nesta quarta-feira em São Roque/SP

Conselho Municipal de Cultura, Leis de Incentivo, quais são os caminhos?

Nesta quarta-feira (02/12), a partir das 19hs., o assessor técnico do Secretário de Cultura de Campinas, Gabriel Rapassi, estará presente na Associação Comercial de São Roque (Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 93 - Centro - em frente à escola Bernardino de Campos) para contar como foi o processo de criação do Conselho Municipal e da Lei de Incentivo Municipal de Campinas, trazendo documentos entre outros materiais para contribuir com a criação dessas ferramentas na cidade de São Roque/SP.

Representantes do poder público de São Roque também foram convidados, portanto, é importante que todos os artistas e produtores interessados compareçam para continuar o processo de mobilização e articulação iniciado na "II Conferência Municipal de Cultura".

Data: Quarta-feira - 02/12


Local: Auditório da Associação Comercial de São Roque


(Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 93 - Centro - em frente a escola Bernardino de Campos)


Horário: 19hs.


Divulgue e compareça!

Conferência Estadual de Cultura 2009 - São Paulo/SP

Dia 26 de novembro de 2009 foi realizada no Memorial da América Latina a Conferência Estadual de Cultura 2009, que contou com a presença de aproximadamente 1.000 pessoas, entre delegados da sociedade civil, do poder público e autoridades.

Esta conferência foi um espaço destinado ao encontro dos delegados eleitos nas Conferências Municipais de Cultura e dirigentes de cultura do Estado de São Paulo e faz parte do processo de construção do Sistema Nacional de Cultura, sendo uma etapa preparatória da II Conferência Nacional de Cultura, a ser realizada em Março de 2010.

Um espaço, que seria destinado para discussão de Políticas Públicas de Cultura para os próximos dez anos, foi marcado pela inexperiência dos delegados e organizadores, má condução dos trabalhos, desentendimento de ambas as partes, onde a escolha do local para os debates (salão Simon Bolivar) prejudicou ainda mais diálogos construtivos em prol do Plano Nacional de Cultura.

Os delegados eleitos na Conferência Municipal de São Roque/SP, Mário Barroso e Pedro Cuba, participaram nos eixos “Cultura, Cidade e Cidadania” e “Cultura e Desenvolvimento Sustentável” e constataram que as propostas levantadas na Conferência Municipal estavam de acordo com as demandas apresentadas pela maioria dos municípios do Estado de São Paulo, como a criação de centros culturais de excelência em municípios desprovidos destes equipamentos, manutenção e revitalização dos já existentes, criação de "corredores culturais" intermunicipais para melhor difusão e intercâmbio de manifestações locais e fortalecimento de conselhos, fundos e leis de incentivo municipais.

A delegação de São Roque/SP, composta por três integrantes, contou apenas com os dois representantes da sociedade civil, sendo que o poder público municipal não enviou nenhum delegado ou suplente para o evento. A falta de articulação dos dirigentes do município foi questionada por muitos delegados, que já estão desenvolvendo parcerias intermunicipais há alguns anos na região, e como a eleição dos delegados para a II Conferência Nacional de Cultura foi dividida entre as unidades administrativas do Estado, São Roque/SP não teve força política para eleger um representante local, tendo em vista que a falta de integração com os municípios da região foi determinante.

Embora as necessidades da maioria dos municípios do Estado sejam semelhantes, muitos deles já estão avançados no processo de construção de políticas participativas, com Conselhos (Deliberativos), Fóruns Permanentes e Leis de Incentivo Municipais.

Durante o evento, inúmeros gestores e dirigentes se comprometeram em contribuir com a criação de Políticas Públicas para São Roque/SP, dividindo suas experiências com o grupo de trabalho intitulado “Grupo Cultura Interior” (http://grupoculturainterior.blogspot.com), que se reúne semanalmente na sala da AHPCE, no Centro Comercial Cidade.

Na próxima quarta-feira (02/12), às 19hs., gestores e dirigentes da cidade de Campinas/SP participarão da reunião, trazendo informações importantes sobre a criação do Conselho Municipal e de outras ferramentas. O local do evento ainda não está definido, confira as informações no blog ou pelo e-mail: culturainteriorsaoroque@gmail.com

Saudações culturais!

Estamos vivendo um novo processo de criação de Políticas Públicas de Cultura em todas as esferas: municipal, estadual e federal.

No entanto é importante ressaltar que devemos nos mobilizar para concluirmos essa tarefa com êxito, pois é fato que inúmeros municípios do estado de São Paulo não realizaram as Conferências Municipais e muitos dos que realizaram não estão devidamente comprometidos com esse processo, quando ainda não criaram mecanismos concretos e permanentes de produção, fomento e difusão.

Nós, Profissionais da Cultura, dispostos a participar ativamente na construção de Políticas Públicas devemos trocar informações e experiências, sobretudo aqueles que vivem em cidades do interior do estado aonde não existem sequer Secretarias, Conselhos ou Leis de Incentivo Municipais, bem como, vontade política.

Fomos eleitos delegados pela cidade de São Roque/SP e estamos comprometidos em continuar batalhando para mudar a realidade cultural do país em que vivemos, defendemos a criação de "Corredores Culturais" para valorização e intercâmbio de manifestações artísticas locais e melhor utilização dos espaços públicos (praças, escolas, entre outros) com festivais e feiras livres.

Contribua com informações, dados, sugestões, nos ajude a construir uma política cultural sólida e à pressionar os responsáveis para que nossos anseios sejam legitimados.


Mário Barroso – Músico / Jornalista / Produtor Cultural

Pedro Cuba – Gestor Ambiental / Artesão



Entre em contato:

(11)9898.2101 / (11)8386.2586



http://grupoculturainterior.blogspot.com/


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"Há um muro de Berlin dentro de mim"

Com a queda do muro de Berlim (1961 - 1989) o mundo mudou e foi postulado fisicamente o fim de uma guerra psicológica, conhecida como "Guerra Fria". O período que dividiu o mundo em dois e segregou ainda mais os povos em socialistas, comunistas ou capitalistas está registrado em qualquer livro de história, artigo, crônica ou poesia e já não desperta surpresa em nenhum ser humano minimamente alfabetizado.

No entanto, o que mais chama a atenção nas comemorações dos 20 anos da queda do muro não é o gigantesco dominó montado em Berlin (o qual representou a queda parte a parte dos regimes socialistas na Europa), tão menos o show do U2 para milhares de pessoas ou as matérias especiais nos jornais e revistas do Brasil e do mundo.

O fato mais impressionante nesta História toda é o consenso de que o mundo tomou o rumo certo com a derrubada do muro (que realmente foi uma atrocidade como tantas outras praticadas pelos Nazistas). E que hoje estamos livres! Sim, livres de Nazistas, governos autoritários, guerras injustas, pois o comunismo foi derrotado e o maior problema sempre foi o comunismo!

Não há bandeira maior no capitalismo do que a reescrita acima, a não ser a liberdade, mas não qualquer liberdade, a liberdade de consumo. "O capitalismo trouxe a liberdade para o mundo que vinha sendo vítima de regimes totalitários e comunistas", você já deve ter ouvido isso por aí?

Então hoje, quando eu acordei decidi olhar novamente para este mundo pós-Comunismo, ou melhor, para este mundo livre e quando abri a janela me deparei com um muro de um condomínio, cercado, com seguranças, cães de guarda, isso te lembra algo?

Pois bem, não parei por aí, decidi abrir um jornal e percebi inúmeros muros que ainda separam e segregam povos (crianças, jovens, mulheres, homens e idosos). Me espanto ao ver Israel com um muro que isola seus vizinhos palestinos. Justo os Judeus, tão injustiçados e marginalizados pela história, cometendo atos que se assemelham aos Nazistas?

Viro mais uma página e em meio a 75% de anúncios publicitários, descubro que a Arábia Saudita faz o mesmo com os seus vizinhos mais pobres na Cisjordânia, é revoltante. Fecho o jornal e ligo a Tv, lá está o Nobel da Paz, mister Obama, líder de um país que a mais de 20 anos produz guerra contra o Afeganistão, por puro luxo. Um país que destruiu nações, como o Iraque e que fez tantos outros de refém como o Brasil (na época das ditaduras militares da América, antes e até hoje). Vejo Obama, o "Nobel da Esperança" e reconheço: ele ao menos é mais bonzinho que o Bush, até se parece com Clinton na postura, mas na prática envia mais soldados ao afeganistão.

Enfim, chego a conclusão de que não dá pra ver Tv, nem dá pra ler jornal, afinal, é só desgraça. Então decido acessar a internet e em meio a 75% das páginas com anúncios publicitários decidi não ler mais nada e escrever neste blog, pois percebi que "há um muro de concreto entre nossos lábios, há um muro de Berlin dentro de mim".

Há alguns anos o compositor brasileiro Humberto Gessinger, vocalista do Engenheiros do Hawai, colocou a frase que dá título a este texto em uma canção de sua autoria intitulada "Alívio Imediato". Não há frase melhor para representar o muro que existe dentro de cada ser humano. Cercearam nossa identidade em meio a uma chuva de conceitos e preceitos deste sistema atual, "o melhor que o ser humano poderia inventar": o sistema capitalista.

Fomos educados a interpretar o mundo desta forma. Achamos horrível as filas do regime comunista, a "fila do pão" ou da "água", mas levamos na boa a fila do INPS ou a fila do banco, bem como, suas tarifas inexplicáveis. Achamos uma desgraça o governo Chaves, o governo "daquele índio estúpido" como dizem por aí, mas não dizemos nada a respeito de Berlusconi, Sarkozi e companhia, que escravizam continentes inteiros com suas políticas protecionistas.

Achamos inadmissível um governo totalitário, mas concordamos pacificamente com o novo imposto do cheque, com os atos secretos do Sarney e da banda, com os vôos familiares dos senadores ao exterior para fazer compras e com tantas outras façanhas dos nossos representantes governamentais, desde há muitos e muitos anos, sejam eles eleitos ou não pelo voto popular.

Tudo isso faz sentido pois construíram um muro dentro de cada ser humano, no plumo, rebocaram no jeito e as sapatas são profundas, de alicerce maciço. Não há picareta capaz de poder derrubá-lo pois ele foi construído com a argamassa mais forte que existe: a manipulação ideológica. Como não podemos destruí-lo, às vezes ficamos em cima do muro, outras nos revoltamos e pulamos pro outro lado, mas no dia-a-dia parece inevitável ter que pisar na bela passarela do "status quo".

Este texto é uma provocação para aqueles que defendem cegamente o regime atual, assim como os seguidores do Nazismo defendiam Hitler, assim como os fundamentalistas islâmicos defendem a destruição de cidades com mísseis e homens-bomba.

E para concluir, não vou citar Marx, muito menos Adam Smith, mas gostaria de dividir uma parábola citada por meu pai: "Tá vendo aqueles dois bebês no berço, um está com a chupeta, o outro está chorando, pois um é mais forte que o outro e tira proveito disso. Eles poderiam estar num berço de palha em Jerusalém, de madeira no México, num berço de papelão em uma favela no Rio de Janeiro, numa tenda sob o escaldante sol do Saara ou até mesmo numa suíte de algum hotel de luxo de qualquer capital e a situação se repetiria, porque o problema não é o regime em que vivemos, o problema é a conduta do ser humano, seja ele de qualquer etnia".

Por Mário Barroso - músico / jornalista

mario81_sr@hotmail.com

II Conferência Municipal de Cultura de São Roque/SP

Dia 28 de outubro foi realizada a II Conferência Municipal de Cultura de São Roque/SP. No período da manhã a mesa foi composta por representantes dos setores de música e artes plásticas, palestrantes convidadas, chefe da Divisão de Cultura, presidente da Câmara Municipal e Chefe do Executivo (os dois últimos se ausentaram antes mesmo do início das palestras, quando na ocasião o mestre de cerimônias disse que eles teriam "questões mais importantes para tratar sobre o município").

Cerca de 80 pessoas se inscreveram mas um número consideravelmente menor participou das mesas de discussão à tarde. Foram levantadas propostas para a Conferência Estadual de Cultura e eleitos os representantes (delegados) do município: Mário Barroso e Pedro Cuba da sociedade civil e Fernanda Rullli representando o poder executivo.

Merece especial destaque as propostas levantadas pelas mesas de discussão para a cidade de São Roque e apontar que foi senso comum entre os presentes a criação de uma Secretaria Municipal de Cultura, do Conselho Municipal de Cultura, de uma Lei de Incentivo e de um Fundo Municipal de Cultura.

Para dar continuidade a este processo democrático participativo de instauração do Plano Municipal de Cultura, um grupo de pessoas denominado "Grupo Cultura Interior" estará se reunindo nesta quarta-feira, a partir das 19h30, no Centro Comercial Cidade (na sala da AHPCE).

É necessária a participação de diversos setores da sociedade civil (artistas, produtores, gestores, empresários, enfim) para nos mobilizarmos e cobrarmos ações do poder executivo e legislativo. Os temas tratados na próxima reunião serão os seguintes:

1) Avaliação da Conferência Municipal

2) Informes sobre o Plano Municipal de Cultura

3) Discussão do Regimento Interno do Conselho Municipal de Cultura

4) Definição do Logo do Grupo Cultura Interior São Roque

É importante frisar que este não é o primeiro e nem será o último ou o único grupo de discussão sobre a questão da cultura em São Roque. No entanto, convidamos todos os interessados em construir uma política pública de cultura para nossa cidade, independente de particularidades político-sociais.


Para mais informações, seguem abaixo os contatos:
(11)9898.2101
culturainteriorsaoroque@gmail.com

II Conferência Municipal de Cultura - São Roque/SP

Participar do processo de construção de uma Política Pública de Cultura é um grande desafio, além de ser uma obrigação de um artista, produtor ou gestor na atual conjuntura.

Desde 2003 o Brasil adotou um novo sistema de política cultural que vem sendo implantado de forma muito democrática e participativa. Antes tinhamos a política de "Pôncio Pilatos", neo-liberalismo em voga, o Estado lavava as mãos e não assumia responsabilidade alguma em fomentar, incentivar e interferir na cultura do país.

Hoje temos um novo modelo em formação, revolucionário perante as políticas culturais de potências como a França (referência mundial em Gestão Pública de Cultura), pois aqui temos a consulta popular como referência, enquanto lá tiveram apenas os intelectuais.

Neste longo processo que iremos caminhar para implantar o Plano Nacional de Cultura, as Conferências Municipais de Cultura são de extrema importância, pois servem como espaço de debates, mobilização, articulação e proposição de ações.

Dia 28 de Outubro de 2009 será realizada em São Roque/SP a II Conferência Municipal de Cultura, as inscrições foram prorrogadas até o dia 26 de outubro pela internet.

O público tem que escolher um tema para se inscrever:

- Produção Simbólica e Diversidade Cultural: focado na produção de arte, promoção de diálogos interculturais, formação no campo da cultura e democratização da informação;

- Cultura, Cidade e Cidadania: olhar a cidade como espaço de produção e efervescência cultural;

- Cultura e Desenvolvimento Sustentável: a importância da transversalidade da cultura (cultura x saúde pública, cultura x juventude, cultura x meio ambiente);

- Cultura e Economia Criativa: abordagem sobre possiblidades de comercialização, distribuição, divulgação, entre outros fatores que envolvem a economia da cultura;

- Gestão e Institucionalidade da Cultura - participação política e social do Poder Público no campo da cultura;

Talvez inúmeros participantes ainda desconheçam a importância deste momento que estamos vivendo, portanto nunca é demais ressaltar como se deu a criação do Sistema Nacional de Cultura até outubro de 2009.

Em meados de 2003 foi realizado o "Seminário Cultura Para Todos", a etapa inicial de formulação e articulação política. A partir deste encontro fortaleceu-se a idéia de criar um modelo de gestão e promoção conjunta de políticas públicas democráticas e permanentes, denominado Sistema Nacional de Cultura (SNC).

Para fortalecer esta iniciativa foram criadas as "Câmaras Setoriais", aonde cada setor artístico (Artes Cênicas, Música, Circo, enfim) se mobilizou, levantou os problemas e começou a propor iniciativas.

Para colocar em prática essa nova política cultural foi idealizado o Plano Nacional de Cultura, através de um projeto de lei que determina quais ações deverão ser realizadas para interferir no campo da cultura.


Mas como interferir no fazer cultural se ainda não tínhamos dados concretos para formulação das diretrizes gerais?

Com a publicação da Convenção da Diversidade - Unesco ficou ainda mais evidente a importância em interferirmos no fazer cultural com responsabilidade, tratando a gestão da cultura com a seriedade que merece.

Então no final de 2006 surge o Sistema de Informações e Indicadores Culturais que serve para subsidiar, com dados e informações, todos aqueles interessados nesta empreitada. Logo após é criada uma Subcomissão Permanente de Cultura e devido toda a articulação política e mobilização de artistas, produtores e gestores, em 2007 surge a publicação de importantes pesquisas sobre o setor cultural realizadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE e Insituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.

Esses dados apontaram que apenas 13% dos brasileiros frequentam cinema, que mais de 90% dos municípios não possuem salas de cinema, teatros e/ou centros culturais, que 92% dos brasileiros nunca foram a um museu, que o brasileiro lê em média apenas 1,7 livro per capita/ano, ficando atrás de países como a Colômbia - 2,4 livros.

Segundo as pesquisas, mais de 50% dos municípios não possuem Secretaria Municipal de Cultura, Conselho Municipal de Cultura, bem como, Leis de Incentivo e Fundos Municipais, assim como nossa querida São Roque/SP.

Para isso foi idealizado o Plano Nacional de Cultura, corrigir o que até hoje foi feito sem responsabilidade: a Gestão Pública de Cultura.

O Plano Nacional de Cultura é um marco legal que norteará o planejamento de políticas públicas pelos próximos dez anos, representa um planejamento a longo prazo e sintetiza as importantes contribuições colhidas num amplo movimento consultivo e participativo entre todos os entes federados.

É importante compreender que a II Conferência Municipal de Cultura é uma etapa da II Conferência Nacional de Cultura, que ainda terá as Conferências Estaduais e Distrital, as Conferências Livres e a Conferência Virtual.


Mas para que servem as conferências?

Como já foi dito, as conferências têm carater mobilizador, propositivo e eletivo. Ou seja, temos que nos mobilizar no maior número de pessoas de diferentes setores (artístico, empresarial, político, enfim) para propor ações que interfiram no fazer cultural da nossa comunidade e eleger representantes para as demais conferências, participando de todas as etapas até a Plenária Nacional.

As Conferências Municipais ou Intermunicipais estão sendo realizadas neste momento. A Pré-Conferência Setorial (Artes Cênicas, Música ou Circo, por exemplo) e as Conferências Estaduais serão realizadas até dia 15 de Dezembro de 2009. E a Plenária Nacional (II Conferência Nacional de Cultura) será realizada em meados de Março de 2010.

Como muitos defendem por aí, este foi o ano da cultura no Brasil. Devemos reconhecer que vencemos algumas batalhas importantes no Congresso. Há poucos meses foi aprovado o projeto de lei do Plano Nacional de Cultura no Congresso Nacional.

Também foi aprovada a PEC 150 que delimita uma nova porcentagem de investimento público para o setor cultural, propondo que os municípios invistam até 1%, os estados 1,5% e o Governo Federal 2,0% de seu orçamento na Cultura (para se ter uma idéia deste avanço, hoje o Governo Federal investe apenas 0,8% de seu orçamento anual).

Ainda tivemos a novidade do "Vale Cultura", benefício aos trabalhadores para adquirir bens e assistir espetáculos artísticos. O Fundo Pró-Leitura que apoia projetos de incentivo à leitura, públicos e privados, o início da reforma da Lei Rouanet, entre alguns outros projetos aprovados por lei.

Portanto não se trata neste momento de se curvar ou não diante do Estado ou do Governo Municipal. Não se trata de gostar, concordar ou não com quem faz a política pública na sua cidade. Não se trata em criticar os companheiros de outros setores artísticos ou do seu próprio setor.

As cartas estão na mesa para quem quiser jogar. Os mais críticos podem alegar que o jogo ainda tem cartas marcadas, mas mesmo assim é importate participar. Nem tudo que é lei vira prática, se torna real, mas a possibilidade de lutar pela mudança, por si só, é positiva.

Discutir a Cultura se faz necessário, participe!


- material de pesquisa disponível no site:
www.cultura.gov.br/pnc