Caros, em nome de todos aqueles que estiveram presentes na “II Conferência Municipal de Cultura de São Roque”, hoje me reuni com o Diretor Leodir Francisco Ribeiro, que é o chefe do Departamento de Esportes, Lazer, Turismo, Educação e Cultura da cidade de São Roque/SP.
A reunião foi pautada pelas demandas levantadas pelos participantes da Conferência Municipal de Cultura:
- criação do Fórum Permanente de Cultura;
- criação do Conselho Municipal de Cultura;
- criação do Fundo Municipal de Cultura;
- Lei Municipal de Incentivo à Cultura;
Apresentei ao diretor Leodir Ribeiro o material trazido pelo assessor técnico da Secretaria de Cultura de Campinas, Gabriel Rapassi e suas sugestões para a criação de ferramentas efetivas na construção de Políticas Públicas de Cultura, quando em sua participação da reunião do “Grupo Cultura Interior” realizada na Associação Comercial de São Roque.
Coloquei ao diretor que nós precisávamos saber quando teríamos o Conselho Municipal atuando, assim como, quando seria criado o Fórum Permanente de Cultura e o Fundo Municipal de Cultura da cidade.
O diretor Leodir Ribeiro afirmou que a Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Roque/SP irá criar o Conselho Municipal de Cultura até março de 2010, segundo ele, esta seria a data limite. Leodir Ribeiro afirmou ainda que a criação do Fundo Municipal de Cultura será encaminhada na dotação orçamentária de 2010.
Com relação ao Fórum Permanente de Cultura, Leodir Ribeiro disse que irá analisar junto ao prefeito a possibilidade de criar essa ferramenta até março de 2010 também.
Questionei o diretor com relação a outra demanda levantada na “II Conferência Municipal de Cultura” que é a criação de uma Secretaria de Cultura independente. Leodir Ribeiro afirmou que para isso será necessária uma reforma administrativa e que tal fato não ocorrerá no próximo ano e nem está previsto para ser realizado. Para suprir essa necessidade, de ter uma equipe técnica qualificada trabalhando com a Gestão Cultural do município junto à Divisão de Cultura, o diretor colocou que a prefeitura já está trabalhando para restabelecer a diretoria da “Fundação Enrico Henrico de L'aqua” e que esta instituição será a responsável em contratar profissionais para atuar junto à Divisão de Cultura, ainda em 2010.
O diretor Leodir Ribeiro se mostrou comprometido em atender nossas solicitações, nos resta agora continuar o processo de mobilização e articulação para pressionar o poder público para que tudo se realize no próximo ano. Assim, enfim, teremos uma Gestão Pública de Cultura adequada ao processo estabelecido pelo Sistema Nacional de Cultura, para podermos adquirir recursos e transformar a realidade da nossa cidade.
Nós, do grupo “Cultura Interior”, continuaremos nos reunindo para estudar legislações e modelos de outros municípios bem-sucedidos. Para participar das reuniões, acompanhem novas informações por e-mail ou no blog:
http://grupoculturainterior.blogspot.com/
Saudações Culturais!
Mário Barroso – músico-compositor / jornalista
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