PRIMEIRA FASE – CULTURA COLONIAL

Transplantação da Cultura Metropolitana

Antes de tudo, é preciso compreender que, nas condições apresentadas pelo Brasil, no alvorecer do século XVI, a transplantação, como já esclareceu alguém, representou expediente historicamente necessário para permitir, rompendo o ritmo espontâneo de desenvolvimento, a passagem da extensa área de predomínio da comunidade primitiva, sob organização tribal – no estágio da pedra lascada – à fase mercantil, em que se insere como objeto de empresa de consideráveis proporções. A transplantação, no caso, importava em queimar etapas intermediárias. O processo tem todos os traços de brutalidade, de que será conseqüência, inclusive a destruição da comunidade primitiva indígena e de seus valores culturais, na área em que se implanta, com os recursos humanos e materiais importados, a grande propriedade escravista fornecedora de mercados externos.

O processo dito de "colonização" alinha numerosos aspectos predatórios, na sua exigência elementar de produzir em grande escala. A princípio desenvolve-se por tentativas, fixando-se, em seguida, em algumas faixas de condições geográficas e ecológicas favoráveis, para nelas crescer rapidamente. No fim do século XVI, a "colonização" apresenta alguns traços já definidos: o primeiro deles é o da distância entre o Brasil e a metrópole e os mercados a que a sua produção se destina; disso decorre o segundo, que é o da servidão oceânica, impedidas as áreas produtoras de internamento, permanecendo dependentes do transporte marítimo; outro consiste no isolamento entre as diversas áreas produtoras, sem ligação entre si, vivendo autônomas e esquecidas. Sobre essa fragmentação de núcleos de ocupação humana, de áreas produtoras – que conferem à colônia o aspecto econômico e demográfico de arquipélago gigantesco, que o país herda e conserva até o século XIX – paira o opaco manto da clausura, decorrente do regime de monopólio de comércio exercido pela metrópole, e que veda o contato com estrangeiros. A identidade de fins, de propósitos e de métodos neutraliza a dispersão e o isolamento, estabelecendo condições para a unidade cultural; a clausura sanciona e acoberta essa unidade cultural. Alicerça-a, ainda, a língua que estabelece a comunidade no meio de transmissão da cultura, apesar do bilingüismo inicial e natural. Outro fator de unidade cultural é a religião, pois à "colonização" junta-se a catequese, completando-a, reforçando-a, multiplicando seus efeitos e possibilidades.

Únicos elementos dotados de cultura, numa sociedade em que a classe dominante era pouco numerosa, os religiosos responderam, em parte, pelo bilingüismo do século XVI, pela existência de uma língua, dita "geral", que era a do índio – e só isso comprova a força de sua contribuição cultural – ao lado da língua oficial, o português; de uma língua popular, em contraste com uma língua culta; e, agravando o problema, paralelamente, o uso do latim religioso, entre os pares. Tão grave pareceu às autoridades metropolitanas, o bilingüismo e tão espantadas ficaram com a "extensão que ganhou o tupi, como língua geral, a ponto de ser utilizada até nos púlpitos" que uma provisão de 1727 proibiu o seu uso. Segundo Teodoro Sampaio, o tupi era mais usado nas relações comuns, e na proporção de 3 para 1, em relação ao português. Assim confirma Fernando de Azevedo: "O português não era, de fato, mais vulgarmente falado do que o tupi, em que, desde os primeiros anos da metrópole, se adestravam os jesuítas para maior facilidade de sua missão, e que chegou a vulgarizar-se de tal modo entre colonos que no Maranhão e no Pará se empregava no púlpito exclusivamente o idioma do índio. Assim quando se pretendia falar ao povo era a língua selvagem que mais se empregava, reservando-se o português, língua oficial, para as camadas mais cultas. (Fernando de Azevedo: A cultura brasileira. Introdução ao estuda da cultura no Brasil, Rio, 1943, pág. 179)

É fácil compreender como, sendo pouco numerosa e pouco afeiçoada às coisas da cultura, a classe dominante tivesse de se submeter, para o uso comum, ao idioma do indígena, a que seus elementos cultos – os religiosos – deviam também submeter-se pela imposição do mister da catequese. A forma a que obedecem, por isso mesmo, os elementos cultos, quando tratam ou visam os seus pares, em documentos ou discursos dotados ou não de intenção e de dimensão artística, é a da língua culta falada na metrópole, a língua oficial que a provisão de 1727 busca preservar em sua pureza e, mais do isso, em sua superioridade, em sua dominação como instrumento de cultura. Disso deriva, naturalmente – e, no fundo, também do caráter essencial vinculado à transplantação – a artificialidade, o convencionalismo, a fragilidade dessas contribuições, "reflexo apagado da metrópole distante".

A todos os traços que denunciam, na colônia, refratariedade às formas superiores de cultura acrescenta-se, com função negativa poderosa, a ausência de vida urbana. O isolamento rural representa obstáculo considerável à transmissão da cultura; a vida urbana desenvolve-se lentamente, quase não existe, é apagada, secundária. As poucas cidades são, no dizer de Oliveira Viana, "dependências dos engenhos, burgos de família, onde os senhores vinham passar as festas". Não passam, segundo outro ensaísta, de "aldeias acanhadas, sujas, atropeladas de becos e vielas, de designações pitorescas", marcando uma "vida urbana sonolenta e obscura". A população concentrava-se nos latifúndios, "verdadeiros núcleos autônomos", exercendo "predomínio esmagador, tanto do ponto de vista social como econômico, sobre as formações urbanas", que gravitavam "na órbita e na dependência dos grandes proprietários de terras". Não é nas cidades que o artesanato,mas nas grandes propriedades rurais, à semelhança do que ocorria no medievalismo com os castelos. As artes que encontram alguma possibilidade de manifestação são aquelas próximas dos ofícios, meramente artesanais, e valem pela utilidade.

Mas nem a escultura ou a pintura, nem mesmo a arquitetura, apresentam trabalhos dignos de menção, tal como acontece no domínio das letras. As casas são rústicas, inclusive as dos senhores mais destacados, pesados os móveis, pobres as capelas, distinguindo-se apenas as fortificações. A casa típica, que marca a paisagem social, é a sede de engenho ou fazenda que, pelas dimensões enormes que suas múltiplas finalidades impõem, fica logo conhecida como casa grande; de "simplicidade rústica, de pedra e cal, com cobertura de palha ou de telha, e a varanda de tipo alentejano ou árabe", apresentava "o aspecto de uma construção castrense". A esse aspecto externo, acrescentava-se "a simplicidade rústica e a pobreza dos interiores". Assim era em Pernambuco, mas também em São Paulo, onde "as casas de pau-a-pique ou de taipa, de pedra e cal, cobertas a princípio de palha e, mais tarde, de telhas, quando esse tipo de cobertura já se havia difundido pelo litoral, são geralmente térreas"; os móveis são "simples e escassos".

Transplantação e Alienação

A expansão navegadora que decorreu do desenvolvimento mercantil, ao fim do medievalismo, é contemporânea da cisão religiosa definida com a Reforma. Como aquela expansão foi capitaneada pelas nações católicas, "colonização" e catequese religiosa confundiram-se. A catequese foi uma das manifestações mais importantes da Contra-Reforma; e, nela distinguir-se-iam os jesuítas, que se dedicam, desde logo, à conversão do gentio e, para isso, especializam-se na tarefa de conquistar as consciências. No Brasil, por necessidades próprias da Ordem e por necessidades de exercício do mister da conversão, especializam-se ainda na tarefa do ensino e montam para isso, com pertinácia singular, a estrutura que, por dois séculos e meio, assegurou a transmissão sistemática da cultura. Essa estrutura desenvolveu-se em dois planos: o das escolas de ler, escrever e contar, visando às crianças, e dos colégios, visando aos adolescentes. Aquelas foram apresentadas como voltadas para os columins, mas a verdade é que – e não poderia ser de outra maneira – acolheu os filhos dos senhores. Foram estes, ainda, os que receberam, nos colégios, o ensino jesuítico.

Ora, esse ensino se caracterizava pela alienação, e essa alienação, no caso do Brasil, acrescenta à transplantação – historicamente necessária, nessa fase inicial, como ficou dito – uma dimensão nova. "Ensino destinado a formar uma cultura básica, livre e desinteressada,sem preocupações profissionais, e igual, uniforme em toda a extensão do território" – definiu-o Fernando de Azevedo. Aprofundando assim a sua análise: "A cultura brasileira, que por ele se formou e se difundiu nas elites coloniais, não podia evidentemente ser chamada nacional senão no sentido quantitativo da palavra, pois ela tendia a espalhar sobre o conjunto do território e sobre todo o povo seu colorido europeu: cultura importada em bloco do Ocidente, internacionalista de tendência, inspirada por uma ideologia religiosa, católica, e a cuja base residiam as humanidades latinas e os comentários da obra de Aristóteles, solicitadas num sentido cristão.
Tratando-se de uma cultura neutra do ponto de vista nacional (mesmo português), estreitamente ligada à cultura européia, na Idade Média, e alheia a fronteiras políticas – como tinha de ser a cultura difundida por uma associação essencialmente internacional, com o característico de verdadeira malícia papalina" – é certo que essa mesma neutralidade (se nos colocarmos no ponto de vista qualitativo) nos impede de ver, nessa cultura, nas suas origens e nos seus produtos, uma cultura especificamente brasileira, uma cultura nacional ainda em formação".

Ainda que alienado, mesmo em relação à cultura portuguesa – e parte considerável dos jesuítas que trabalharam no Brasil, na fase referida, nem era nascida na metrópole – o ensino dos inacinos voltava-se particularmente para o recrutamento de quadros em benefício da Companhia e, se "essa cultura, de feição literária e escolástica, era até certo ponto desinteressada, sem preocupações utilitárias", por outro lado, "se caracterizava pela sua unidade orgânica, ligada como estava a uma determinada concepção de vida, dominante por essa época na metrópole e no seu único centro universitário". Um historiador definiu o ensino jesuítico de maneira semelhante: "A associação que existiu, desde logo, entre a empresa ultramarina e a tarefa de catequese religiosa, entretanto, proporciona a singularidade de trazer aos domínios coloniais elementos a que a condição intelectual pertencia como dever de ofício. Os únicos elementos dotados de dimensão intelectual na colônia, são, realmente, os religiosos, e em particular os membros da Companhia de Jesus. Coube-lhes por isso mesmo, a tarefa do ensino, em que se esmeraram e por meio da qual não só influíram como recrutaram os próprios quadros.
Esse contraste entre as condições do meio, que eram adversas, e o ofício intelectual dos religiosos, estabelece a característica fundamental dos resultados alcançados. O que existe não é fusão, mas justaposição entre os dois elementos, o meio e os religiosos, no que diz respeito ao campo intelectual. Daí os traços da cultura que elaboram, o seu teor desinteressado, a sua desvinculação com a realidade, a sua alienação quanto ao meio – transitando, finalmente, para uma sorte de erudição livresca, vazia, meramente ornamental, que satisfazia a vaidade do indivíduo, mas em nada concorria para a comunidade. Foi por intermédio do ensino religioso que se recrutaram, em todo caso, os primeiros elementos dotados de dimensão intelectual. E só o destino religioso poderia explicar e justificar os estudos, uma vez que nenhuma outra atividade necessitava dos elementos fornecidos pelo ensino. Só para difundir preceitos religiosos se recebiam e utilizavam os conhecimentos. Outra finalidade teria sido incompreensível. Os letrados dos primeiros decênios são, pois, homens de religião, soldados da fé. Os conhecimentos que recebem não são procurados por si mesmos, pelo prazer ou pela utilidade que possam proporcionar, mas pela finalidade, como elementos indispensáveis, como ferramenta no trabalho de catequese. Assim tais conhecimentos conservam-se por abstração, permanecem meramente formais. Não eram caminho para entendimento da vida e do homem e não estavam em condições de proporcionar, de forma alguma, as bases para a novas conquistas, ou as pontes para a aventura do espírito. O ensino jesuítico, por outro lado, conservado à margem, sem aprofundar a sua atividade e sem preocupações outras senão as do recrutamento de fiéis ou de servidores, tornava-se possível porque não perturbava a estrutura vigente, subordinava-se aos imperativos do meio social, marchava paralelo a ele. Sua marginalidade era a essência de que vivia e se alimentava".

As condições objetivas desfavoreciam, assim, a atividade cultural, relegada a plano secundaríssimo. A classe dominante não necessitava dela, e a classe dominada não a podia sustentar. Daí a vigência, nessa fase inicial, de uma "disciplina escolástica, verbalista e dogmática", que resume o trabalho da inteligência à subalternidade daquilo, que se destina apenas a "preencher os ócios de desocupados", própria do homem "desinteressado das idéias e tão facilmente impressionável e sujeito ao encanto da forma, ao aparato da linguagem e às pompas da erudição". Nessas obscuras origens, em que a cultura deparou com condições objetivas gravemente adversas ao seu desenvolvimento – à sua existência mesmo – ancoram alguns dos traços que se vincaram nela, marcando-a, e que um intérprete sagaz assim analisou: "O que o caracteriza (aos brasileiros) não é a penetração, nem o vigor, nem a profundidade, mas a facilidade, a graça, o brilho é a rapidez no assimilar, a ausência total de exatidão e de precisão, o hábito de tomar as coisas obliquamente e de lhe apanhar os aspectos que tocam menos a inteligência do que à sensibilidade. Aliás, nesse mundo móbil e disperso, dominado pelas necessidades materiais imediatas, a filosofia e a ciência não tiveram tempo de lançar raiz; e todos os defeitos dessa cultura verbalista, escolástica, dogmática, que herdamos dos portugueses e que se infiltrou até a medula no ensino de todos os graus, não revelam menos uma inteligência fraca do que uma inteligência mal formada, e, portanto, capaz, como já o tem provado, de se destacar, sob uma nova orientação, em todos os domínios da literatura e das artes, como da técnica, da ciência e do pensamento puro". (Fernando de Azevedo)
Claro que essas deficiências são historicamente condicionadas, isto é, persistem na medida em que persistem as condições objetivas que assim se amoldaram, e desaparecem quando tais condições se alteram, não tendo relação causal – como efeito – de natureza genética ou mesmo geográfica, como ainda hoje – porém, com mais vigor, antes do nosso tempo – se pretende veicular, como verdade científica e eterna. Tais deficiências não eram "brasileiras", mas "coloniais", comuns ao tipo de colônia de que o Brasil foi exemplo, em que a fase histórica se inicia pela transplantação cultural. Nessa transplantação colonial, a alienação jesuítica inseriu-se como complemento natural, como reforço.

Teve, além disso, como decorrência da tarefa da catequese, o efeito de destruição dos valores da cultura indígena: "A cultura indígena, não somente quanto à língua, mas na espontaneidade e variedade de suas formas, se foi lentamente substituindo, no raio da influência dos missionários, por um outro tipo de cultura, de acordo com os ideais dos jesuítas, e sua concepção de vida e do mundo, idêntica para todos os povos". Foram, nesse sentido, de eficiência exemplar, ligada à disciplina, ao método, à organização com que operavam.

Assim, ao mesmo tempo que a comunidade primitiva indígena era esmagada, interrompida sua evolução natural e surgia na colônia, não dessa evolução, mas do exterior, o regime escravista, a cultura correspondente era violentada e extinta, substituída rapidamente pela cultura alienada do jesuíta. Mas inclusive essa tarefa cultural conservadora por natureza – no sentido de preservadora de valores tradicionais e transplantados – foi vista com maus olhos pela metrópole, que, em 1675, recusaria a equiparação do colégio da Bahia ao de Évora, na linha de uma orientação prolongada, já no fim da etapa de que nos ocupamos, com a determinação de queimar e destruir, em 1747, o primeiro estabelecimento gráfico que se instalou no Brasil. Na realidade, tratava-se de uma cultura – a jesuítica – de apego ao dogma e à autoridade, de respeito à tradição escolástica e literária, de repulsa às atividades criadoras ou inovadoras, uma "cultura disciplinada para se fazer moral", claramente definida por Azevedo: "Com esse espírito de autoridade e de disciplina e com esse admirável instrumento intelectual de domínio e de penetração, que foi o seu ensino sábio, sistemático, medido, dosado, mas nitidamente abstrato e dogmático, o jesuíta exerceu, na colônia trabalhada por fermentos de dissolução, um papel eminentemente conservador e, ensinando as letras à mocidade, fez despontar pela primeira vez na colônia o gosto pelas coisas do espírito".

"Força de conservação", o "ensino de classe, dogmático e retórico", padronizava a cultura, formava reduzida e rala minoria de letrados, ilhada pelo total desinteresse dos demais, marginalizada pelo conteúdo de alienação implícito no que aprendia e cultivava, desprovido tudo de senso crítico e distante do espírito criador. A base estava na herança da escolástica e da cultura clássica, com predomínio absoluto do latim, da gramática e da retórica, transmitida – sem enriquecer e sem enriquecer-se – pelas gerações de letrados, elementos desprovidos de influência, em que o saber se apresentava como prenda, salvo no que dizia respeito a atividade de ofício no caso dos religiosos. Essa cultura tipificava porque refletia bem as condições objetivas, fazendo parte, como peça destacada, do conjunto de traços que definiriam, aqui, por larguíssímo período, o desamor pelo trabalho da terra e pelos ofícios mecânicos, fazendo do trabalho físico em geral um equivalente à escravidão, aviltando-o assim, ao mesmo tempo que definia a atividade cultural como específica da ociosidade, apresentando, no cenário colonial e de forma particular, a condição entre o trabalho físico e o trabalho intelectual. Daí o ostensivo caráter de classe da cultura colonial.

Na etapa inicial, pois, a atividade da cultura é reduzida, vivendo apenas nos círculos de classe, distanciada a da classe dominante daquela que surge e se desenvolve na classe dominada. Transplantadas, nos dois casos, salvo no que se refere ao indígena, naturalmente; mas só um critério de espaço e antecedência firmaria a artificiosidade de aceitar como autóctone (nativo)o que o índio criava, em termos de cultura, para diferenciar da contribuição portuguesa e da africana, colocadas, por contraste formal, como estranhas. A cultura da classe dominante, nessa fase inicial, constituiu patrimônio pobre – desprezada, naturalmente, a contribuição ligada ao episódio holandês, que embora tenha sido fixada em alguns monumentos, deixou vestígios superficiais e de forma alguma conseguiu inserir-se no processo histórico do desenvolvimento de nossa cultura. Nas letras, abafadas pela multidão de criações e de trabalhos paraliterários, sem intenção e sem dimensão artística, predomina o modelo metropolitano: trata-se, a rigor, de literatura portuguesa elaborada na colônia, entrando esta, quando muito, como objeto dessa literatura. Nas artes plásticas – excluído aqui tudo o que se ligou ao episódio holandês – o material que nos chegou é de indiscutível indigência.

No conjunto, destacando-se a música e sua parceira, a dança, particularmente pela contribuição da classe dominada. Ligadas em suas origens diretamente ao trabalho, que buscavam suavizar, ou servindo a crenças mais antigas, música e dança conseguiram, nessa fase, fixar manifestações interessantes. Ao lado da música religiosa, mantida nas cerimônias de igreja – manifestação de cultura da classe dominante – surge, e está definida na segunda metade do século XVI – a música popular, com as contribuições ligadas ao indígena e aos elementos transplantados, o português e o africano, predominando uns nas cantigas e outros batuques, surgindo e fundindo-se não apenas instrumentos novos – os de percussão – como ritmos cuja variedade constitui, desde então, uma das nossas riquezas musicais. Conquanto boa parte da contribuição indígena à música e à dança tenha se perdido, parece certo que a de africanos e portugueses, fixou-se de maneira indelével em nosso patrimônio cultural, residindo nessa herança o que de melhor existe nele.