Esta
semana os membros do Conselho Municipal de Cultura de São Roque enviaram um
ofício ao Prefeito Daniel pedindo que o mesmo explique a queda abrupta dos
recursos previstos para a Cultura nos próximos anos. Segundo os membros do
Conselho, o Prefeito havia se comprometido em manter a verba da Cultura
equivalente a 1% do orçamento do município.
“Ficamos
extremamente decepcionados com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, visto que nos
reunimos com o Sr. Prefeito na presença do Diretor de Cultura, antes da
apresentação do orçamento, solicitando a criação do Fundo Municipal de Cultura,
a manutenção de 1% do orçamento para a Cultura e verba para a construção de uma
Sala Multi Uso para apresentações culturais e artísticas. Na reunião, o
Prefeito mostrou-se favorável e disse que as reivindicações certamente seriam
contempladas no orçamento”, afirmam os conselheiros.
Considerando
que a Prefeitura acaba de assinar um Acordo de Cooperação para fazer parte do
Sistema Nacional de Cultura e certos compromissos foram firmados para os
próximos anos de governo, que as medidas propostas também fazem parte de uma
Carta de Compromissos com a Cultura assinada pelo Sr. Prefeito ainda enquanto
candidato a eleição. Ressaltando que tais propostas fazem parte de um novo
processo de construção de políticas públicas, com a participação de centenas de
pessoas discutindo e aprovando tais medidas em Conferências Municipais ,
reuniões do Fórum Permanente de Cultura e do Conselho de Cultura nos últimos
cinco anos, o conselho solicitou ao Diretor de Cultura uma reunião urgente com
membros da equipe administrativa.
“Precisamos
responder à sociedade civil organizada e aos cidadãos que acompanham o processo
de construção da Política Pública de Cultura da cidade, por isso solicitamos
que o Prefeito, seus assessores e alguns diretores da Prefeitura estejam
presentes na reunião do conselho. Estamos comprometidos em fazer a Prefeitura
compreender que essas propostas são fundamentais e irão possibilitar novas
formas de captar verbas para o setor e confiamos na sensibilidade da atual
administração para mudar a dinâmica da produção cultural local”.
Para
acompanhar o trabalho do Conselho Municipal de Cultura na internet, acesse: http://conselhomunicipaldeculturasr.blogspot.com.
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