Carta aberta ao cidadão brasileiro

Caro cidadão, eleitor brasileiro, como vai? Hoje escrevo para você apenas com o intuito de divulgar dados alarmantes da política nacional, da prática dos gabinetes das Câmaras Estaduais e Federais, do Senado. Se estiver em pé, por favor, sente-se. Se estiver sentado, segure-se, pois o que vem abaixo é uma avalanche de informações estarrecedoras!

A disparidade entre nós, trabalhadores comuns, e os políticos, cidadãos privilegiados, é imensa, muitos sabem disso. No entanto, nenhum veículo de grande expressão divulga que no Ceará, por exemplo, uma pessoa comum precisaria trabalhar durante 1770 anos, sem gastar nenhum centavo, para construir o patrimônio equivalente de seus senadores. Em Alagoas, um pouco menos, 1603 anos e no Maranhão 751 anos.

Na Câmara dos Deputados, a bancada mais próspera em comparação com a população do estado é a do Paraná. Cada paranaense teria de trabalhar durante 669 anos para gerar riqueza equivalente à média do patrimônio de seus deputados federais. Os representantes de goianos e potiguares possuem riqueza mais de 500 vezes superior ao que um cidadão médio desses estados produz em um ano. Apenas em onze estados é preciso trabalhar menos de 100 anos, sem nenhum gasto, para atingir patrimônio parecido com o de seus representantes na Câmara dos Deputados.

Essa concentração de renda desproporcional não se limita aos membros do Congresso Nacional, também está presente nas Assembléias Legislativas estaduais. Assim, a riqueza gerada por um cidadão do Pará em um ano é 449 vezes menor do que o patrimônio médio de seus deputados estaduais. Em outros seis estados - RN, PI, AL, PE, CE e BA - o período ultrapassa os cem anos. No estado de São Paulo registra-se a menor quantidade de tempo: 12 anos, parece pouco né? Mas já é um enorme absurdo!

Doações

Essa classe privilegiada de cidadãos brasileiros que possuem patrimônios exorbitantes perto da população comum ainda conta com uma ajudinha extra para se eleger. Sem vergonha nenhuma, saem pedindo dinheiro para suas campanhas como mendigos de luxo e arrecadam o suficiente para resolver todos os problemas sociais do país.
 

Para se ter uma pequena noção, os 81 senadores eleitos em 2002 e em 2006 declararam doações num total agregado de cerca de R$ 80 milhões, tendo recebido pouco menos de 122 milhões de votos. A média nacional para o custo por voto em senador eleito foi, portanto, R$ 0,66.

Já a eleição para deputados estaduais custou mais do que o dobro da eleição para deputados federais. Uma receita agregada de R$ 566 milhões e um total de 134 milhões de votos resultou num custo médio por voto, nacionalmente, de R$ 4,2.

Ocorrências na Justiça e Tribunais de Contas

Você cidadão de bem, não consegue arrumar um emprego caso esteja no SPC, com restrições de crédito. No entanto, esses políticos conseguem com muita astuta permanecer no poder, mesmo tendo ocorrências na Justiça ou em Tribunais de Contas.

Dos 513 parlamentares, 163 estão nessa situação, o que corresponde a 32% dos membros da Casa. É importante frisar que as informações disponíveis em cada estado sobre os processos dos parlamentares quase nunca são disponibilizadas pelas cortes. E antes que os fanáticos cordeirinhos de alguns partidos se levantem para dizer: “aqui não!”, o fato é que a distribuição dos parlamentares com problemas na Justiça e/ou Tribunais de Contas mostra que não há uma tendência estatística de maior concentração de ocorrências num partido ou noutro. Todos estão com as calças manchadas!

Concessionários de Rádio e TV

Além de serem privilegiados, contarem com doações de empresas para se elegerem, esses cidadãos ainda tem mais uma carta na manga: possuem concessões de rádio e tv, as quais são uma ferramenta importantíssima para eles se perpetuarem no poder e fazer o que querem em seus colégios eleitorais.

Um total de 55 deputados federais (10,7% deles) detém concessões de radiodifusão, direta ou indiretamente. O Rio Grande do Norte encabeça o ranking de maiores bancadas detentoras de concessões de radiodifusão na Câmara dos Deputados: nada menos de metade de seus integrantes detêm tais concessões. As informações foram coletadas junto à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). Dos 17 estados que têm representantes detentores de concessões, 9 são do Nordeste.

Curiosamente, a grande maioria dos deputados federais concessionários de radiodifusão foi eleita no Nordeste. O Sudeste é a segunda região do país em número de deputados concessionários, com 15 registros. Dos 40 membros titulares da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), que discute, entre outros temas, projetos de lei relacionados à radiodifusão, cinco são concessionários de rádio ou tv.

Verbas de gabinete

Por favor, tenha calma, vá buscar um cafezinho antes de continuar, pois agora a coisa esquenta ainda mais!

Cada deputado federal conta com uma verba de R$ 180 mil por ano (chamada “indenizatória”) que pode usar para pagar aluguéis de comitês em seu estado de origem, contratar comunicação, custear veículos e seus combustíveis, fazer viagens e assim por diante. A justificativa para a existência desse gasto absurdo é que custearia atividades importantes para o exercício do mandato.

Em 2007, os deputados que estavam em exercício no fim do ano (excluindo-se, portanto, os que se licenciaram durante o período) gastaram quase R$ 80 milhões com esse tipo de despesa.

Os gastos com viagens foram os mais expressivos, atingindo quase R$ 20 milhões no ano. Essas despesas não são aquelas que os deputados utilizam para deslocamentos entre seus estados de origem e Brasília – estas são pagas pela Câmara dos Deputados separadamente. As viagens pagas com dinheiro da verba indenizatória são para outras finalidades que os deputados afirmam serem relacionadas ao exercício do mandato. Você confia?

Para se ter uma singela noção do que é isso, o dinheiro gasto pelo conjunto dos deputados em viagens seria suficiente para cada um dos 513 deputados percorrer de avião quase 190 mil quilômetros, ou cerca de 5 voltas em torno da Terra.

Com relação ao ressarcimento dos gastos com combustível, o montante seria suficiente para percorrer 73,8 milhões de quilômetros. Se esse valor fosse dividido por igual entre os 513 parlamentares, resultaria em cerca de 144 mil quilômetros rodados para cada um. Sem contar ainda que o ressarcimento desse tipo de gastos não se refere apenas a automóveis. Vinte e quatro deputados receberam indenização por gastos com combustíveis para aviões.

Outros 53 receberam valores relativos ao item de gastos com combustíveis para embarcações. Como diria o fiel narrador: “minha Nossa Senhora!”.

As três bancadas com os deputados mais gastadores em cada categoria são:

Aluguel – Rio Grande do Sul, São Paulo e Rio de Janeiro;

Combustíveis – Goiás, Acre e Roraima;

Consultorias – Sergipe, Alagoas e Distrito Federal;

Divulgação – Rondônia, Rio Grande do Norte e Amazonas;

Materiais de escritório – Rio de Janeiro, Santa Catarina e Minas Gerais;

Segurança – Paraíba, Pará e Minas Gerais;

Viagens – Piauí, Amapá e Mato Grosso do Sul.

Vamos falar mais dos Senadores

Esses cidadãos, que não sabem nada de cidadania, são os mais fanfarrões! Dos 81 senadores, 30 (37% deles) têm ocorrências na Justiça e/ou Tribunais de Contas. Onze deles estão na região Norte, representando 42,9% dos eleitos nessa região. Em Rondônia, todos os três senadores são citados em algum processo na Justiça ou em Tribunais de Contas. No Nordeste do país eles são 11 (40,7% do total).

Concessionários de radiodifusão

O Senado é a Casa Legislativa brasileira com o maior número proporcional de detentores de concessões de rádio e TV – no total são 23 senadores, ou 28,4% do total da casa. A maior concentração acontece entre os representantes do Nordeste, dos quais 14 detêm concessões de radiodifusão, correspondendo a 51,9% dos senadores nordestinos e a 17,2% do total de senadores do país.

Dos 17 senadores titulares da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado, cinco são detentores de concessões.

Imagina a força de manipulação da opinião pública que esses caras detém, além do poder de esconder desvios, falcatruas, suas e de seus aliados?

Deputados estaduais

Outros pilantras! Pelo menos um terço dos deputados estaduais de 15 das 27 Casas Legislativas estaduais têm pendências com a Justiça ou com Tribunais de Contas.

Em Goiás eles são nada menos que 73% e em Rondônia são 62,5%. Em seis outras Casas legislativas – Roraima, Paraíba, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Santa Catarina e Rio Grande do Sul – o número de deputados estaduais com esse tipo de problema é de ao menos 40%.

Os deputados e suas rádios e tv’s

Entre as Casas Legislativas das 27 unidades da federação, 20 têm ao menos um deputado que detém concessão de rádio ou TV. Em sete Assembléias, pelo menos 10% dos deputados são concessionários. As Casas legislativas do Piauí (23% dos seus deputados estaduais), Rio Grande do Norte (24%) e Ceará (13%) são aquelas com maior presença de deputados nessas condições.
 

No cenário como um todo, os deputados estaduais concessionários de rádio/TV correspondem a 6,6% do total.

Uso de verbas de gabinete nos estados

A regra quase geral no Brasil é que as Casas legislativas estaduais omitam informações sobre como os seus integrantes gastam as verbas que recebem em seus gabinetes (chamadas de “indenizatórias”, porque são recebidas a posteriori como “indenização” de despesas realizadas).

A existência de tais verbas é justificada pela alegação de que seriam essenciais para o exercício do mandato parlamentar. Na verdade, são usadas para pagar o aluguel de comitês, gasolina, publicidade do parlamentar e outras despesas destinadas a incrementar as suas chances de reeleição.

Em São Paulo...

Os 94 deputados estaduais paulistas despenderam em 2007 um total de R$ 14,660 milhões com despesas de gabinete. Isso dá uma média de R$ 155.959 por deputado. Diferentemente do que ocorre em outras Casas legislativas, os gastos declarados pelos deputados paulistas são muito variáveis, entre o mínimo de R$ 59.669, ao máximo de R$ 204.294.

Só com combustíveis, os deputados estaduais paulistas gastaram o suficiente para percorrer 11,1 milhões de quilômetros, o que em média corresponde a 10 mil quilômetros por deputado, por mês. O dinheiro gasto com viagens (passagens aéreas etc.), mais de R$ 1,2 milhões, permitiria a cada um dos 94 deputados percorrer de avião 66,6 mil quilômetros durante o ano.

Diante disso, cidadãos brasileiros, o que fazer?

No mínimo, temos que passar essas informações adiante. Razoável, seria lutar por mais transparência. Necessário é reagir, seja como cada um de nós quiser e puder. O que não podemos é ficar quietos, calados, como se isso fosse normal e imutável. Se você leu esse texto até aqui já é um bom começo, de uma luta que não tem fim!

Por Mário Barroso
 

Texto produzido com base no relatório publicado no site www.excelencias.org.br
Transparência Brasil - http://www.transparencia.org.br/