Conselho Municipal de Cultura, Leis de Incentivo, quais são os caminhos?
Nesta quarta-feira (02/12), a partir das 19hs., o assessor técnico do Secretário de Cultura de Campinas, Gabriel Rapassi, estará presente na Associação Comercial de São Roque (Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 93 - Centro - em frente à escola Bernardino de Campos) para contar como foi o processo de criação do Conselho Municipal e da Lei de Incentivo Municipal de Campinas, trazendo documentos entre outros materiais para contribuir com a criação dessas ferramentas na cidade de São Roque/SP.
Representantes do poder público de São Roque também foram convidados, portanto, é importante que todos os artistas e produtores interessados compareçam para continuar o processo de mobilização e articulação iniciado na "II Conferência Municipal de Cultura".
Data: Quarta-feira - 02/12
Local: Auditório da Associação Comercial de São Roque
(Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 93 - Centro - em frente a escola Bernardino de Campos)
Horário: 19hs.
Divulgue e compareça!
segunda-feira, 30 de novembro de 2009
sexta-feira, 27 de novembro de 2009
Conferência Estadual de Cultura 2009 - São Paulo/SP
Dia 26 de novembro de 2009 foi realizada no Memorial da América Latina a Conferência Estadual de Cultura 2009, que contou com a presença de aproximadamente 1.000 pessoas, entre delegados da sociedade civil, do poder público e autoridades.
Esta conferência foi um espaço destinado ao encontro dos delegados eleitos nas Conferências Municipais de Cultura e dirigentes de cultura do Estado de São Paulo e faz parte do processo de construção do Sistema Nacional de Cultura, sendo uma etapa preparatória da II Conferência Nacional de Cultura, a ser realizada em Março de 2010.
Um espaço, que seria destinado para discussão de Políticas Públicas de Cultura para os próximos dez anos, foi marcado pela inexperiência dos delegados e organizadores, má condução dos trabalhos, desentendimento de ambas as partes, onde a escolha do local para os debates (salão Simon Bolivar) prejudicou ainda mais diálogos construtivos em prol do Plano Nacional de Cultura.
Os delegados eleitos na Conferência Municipal de São Roque/SP, Mário Barroso e Pedro Cuba, participaram nos eixos “Cultura, Cidade e Cidadania” e “Cultura e Desenvolvimento Sustentável” e constataram que as propostas levantadas na Conferência Municipal estavam de acordo com as demandas apresentadas pela maioria dos municípios do Estado de São Paulo, como a criação de centros culturais de excelência em municípios desprovidos destes equipamentos, manutenção e revitalização dos já existentes, criação de "corredores culturais" intermunicipais para melhor difusão e intercâmbio de manifestações locais e fortalecimento de conselhos, fundos e leis de incentivo municipais.
A delegação de São Roque/SP, composta por três integrantes, contou apenas com os dois representantes da sociedade civil, sendo que o poder público municipal não enviou nenhum delegado ou suplente para o evento. A falta de articulação dos dirigentes do município foi questionada por muitos delegados, que já estão desenvolvendo parcerias intermunicipais há alguns anos na região, e como a eleição dos delegados para a II Conferência Nacional de Cultura foi dividida entre as unidades administrativas do Estado, São Roque/SP não teve força política para eleger um representante local, tendo em vista que a falta de integração com os municípios da região foi determinante.
Embora as necessidades da maioria dos municípios do Estado sejam semelhantes, muitos deles já estão avançados no processo de construção de políticas participativas, com Conselhos (Deliberativos), Fóruns Permanentes e Leis de Incentivo Municipais.
Durante o evento, inúmeros gestores e dirigentes se comprometeram em contribuir com a criação de Políticas Públicas para São Roque/SP, dividindo suas experiências com o grupo de trabalho intitulado “Grupo Cultura Interior” (http://grupoculturainterior.blogspot.com), que se reúne semanalmente na sala da AHPCE, no Centro Comercial Cidade.
Na próxima quarta-feira (02/12), às 19hs., gestores e dirigentes da cidade de Campinas/SP participarão da reunião, trazendo informações importantes sobre a criação do Conselho Municipal e de outras ferramentas. O local do evento ainda não está definido, confira as informações no blog ou pelo e-mail: culturainteriorsaoroque@gmail.com
segunda-feira, 23 de novembro de 2009
Saudações culturais!
Estamos vivendo um novo processo de criação de Políticas Públicas de Cultura em todas as esferas: municipal, estadual e federal.
No entanto é importante ressaltar que devemos nos mobilizar para concluirmos essa tarefa com êxito, pois é fato que inúmeros municípios do estado de São Paulo não realizaram as Conferências Municipais e muitos dos que realizaram não estão devidamente comprometidos com esse processo, quando ainda não criaram mecanismos concretos e permanentes de produção, fomento e difusão.
Nós, Profissionais da Cultura, dispostos a participar ativamente na construção de Políticas Públicas devemos trocar informações e experiências, sobretudo aqueles que vivem em cidades do interior do estado aonde não existem sequer Secretarias, Conselhos ou Leis de Incentivo Municipais, bem como, vontade política.
Fomos eleitos delegados pela cidade de São Roque/SP e estamos comprometidos em continuar batalhando para mudar a realidade cultural do país em que vivemos, defendemos a criação de "Corredores Culturais" para valorização e intercâmbio de manifestações artísticas locais e melhor utilização dos espaços públicos (praças, escolas, entre outros) com festivais e feiras livres.
Contribua com informações, dados, sugestões, nos ajude a construir uma política cultural sólida e à pressionar os responsáveis para que nossos anseios sejam legitimados.
Mário Barroso – Músico / Jornalista / Produtor Cultural
Pedro Cuba – Gestor Ambiental / Artesão
Entre em contato:
(11)9898.2101 / (11)8386.2586
http://grupoculturainterior.blogspot.com/
culturainteriorsaoroque@gmail.com
mario81_sr@hotmail.com
pedrocub@hotmail.com
No entanto é importante ressaltar que devemos nos mobilizar para concluirmos essa tarefa com êxito, pois é fato que inúmeros municípios do estado de São Paulo não realizaram as Conferências Municipais e muitos dos que realizaram não estão devidamente comprometidos com esse processo, quando ainda não criaram mecanismos concretos e permanentes de produção, fomento e difusão.
Nós, Profissionais da Cultura, dispostos a participar ativamente na construção de Políticas Públicas devemos trocar informações e experiências, sobretudo aqueles que vivem em cidades do interior do estado aonde não existem sequer Secretarias, Conselhos ou Leis de Incentivo Municipais, bem como, vontade política.
Fomos eleitos delegados pela cidade de São Roque/SP e estamos comprometidos em continuar batalhando para mudar a realidade cultural do país em que vivemos, defendemos a criação de "Corredores Culturais" para valorização e intercâmbio de manifestações artísticas locais e melhor utilização dos espaços públicos (praças, escolas, entre outros) com festivais e feiras livres.
Contribua com informações, dados, sugestões, nos ajude a construir uma política cultural sólida e à pressionar os responsáveis para que nossos anseios sejam legitimados.
Mário Barroso – Músico / Jornalista / Produtor Cultural
Pedro Cuba – Gestor Ambiental / Artesão
Entre em contato:
(11)9898.2101 / (11)8386.2586
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pedrocub@hotmail.com
terça-feira, 10 de novembro de 2009
"Há um muro de Berlin dentro de mim"
Com a queda do muro de Berlim (1961 - 1989) o mundo mudou e foi postulado fisicamente o fim de uma guerra psicológica, conhecida como "Guerra Fria". O período que dividiu o mundo em dois e segregou ainda mais os povos em socialistas, comunistas ou capitalistas está registrado em qualquer livro de história, artigo, crônica ou poesia e já não desperta surpresa em nenhum ser humano minimamente alfabetizado.No entanto, o que mais chama a atenção nas comemorações dos 20 anos da queda do muro não é o gigantesco dominó montado em Berlin (o qual representou a queda parte a parte dos regimes socialistas na Europa), tão menos o show do U2 para milhares de pessoas ou as matérias especiais nos jornais e revistas do Brasil e do mundo.
O fato mais impressionante nesta História toda é o consenso de que o mundo tomou o rumo certo com a derrubada do muro (que realmente foi uma atrocidade como tantas outras praticadas pelos Nazistas). E que hoje estamos livres! Sim, livres de Nazistas, governos autoritários, guerras injustas, pois o comunismo foi derrotado e o maior problema sempre foi o comunismo!
Não há bandeira maior no capitalismo do que a reescrita acima, a não ser a liberdade, mas não qualquer liberdade, a liberdade de consumo. "O capitalismo trouxe a liberdade para o mundo que vinha sendo vítima de regimes totalitários e comunistas", você já deve ter ouvido isso por aí?
Então hoje, quando eu acordei decidi olhar novamente para este mundo pós-Comunismo, ou melhor, para este mundo livre e quando abri a janela me deparei com um muro de um condomínio, cercado, com seguranças, cães de guarda, isso te lembra algo?
Pois bem, não parei por aí, decidi abrir um jornal e percebi inúmeros muros que ainda separam e segregam povos (crianças, jovens, mulheres, homens e idosos). Me espanto ao ver Israel com um muro que isola seus vizinhos palestinos. Justo os Judeus, tão injustiçados e marginalizados pela história, cometendo atos que se assemelham aos Nazistas?
Viro mais uma página e em meio a 75% de anúncios publicitários, descubro que a Arábia Saudita faz o mesmo com os seus vizinhos mais pobres na Cisjordânia, é revoltante. Fecho o jornal e ligo a Tv, lá está o Nobel da Paz, mister Obama, líder de um país que a mais de 20 anos produz guerra contra o Afeganistão, por puro luxo. Um país que destruiu nações, como o Iraque e que fez tantos outros de refém como o Brasil (na época das ditaduras militares da América, antes e até hoje). Vejo Obama, o "Nobel da Esperança" e reconheço: ele ao menos é mais bonzinho que o Bush, até se parece com Clinton na postura, mas na prática envia mais soldados ao afeganistão.
Enfim, chego a conclusão de que não dá pra ver Tv, nem dá pra ler jornal, afinal, é só desgraça. Então decido acessar a internet e em meio a 75% das páginas com anúncios publicitários decidi não ler mais nada e escrever neste blog, pois percebi que "há um muro de concreto entre nossos lábios, há um muro de Berlin dentro de mim".
Há alguns anos o compositor brasileiro Humberto Gessinger, vocalista do Engenheiros do Hawai, colocou a frase que dá título a este texto em uma canção de sua autoria intitulada "Alívio Imediato". Não há frase melhor para representar o muro que existe dentro de cada ser humano. Cercearam nossa identidade em meio a uma chuva de conceitos e preceitos deste sistema atual, "o melhor que o ser humano poderia inventar": o sistema capitalista.
Fomos educados a interpretar o mundo desta forma. Achamos horrível as filas do regime comunista, a "fila do pão" ou da "água", mas levamos na boa a fila do INPS ou a fila do banco, bem como, suas tarifas inexplicáveis. Achamos uma desgraça o governo Chaves, o governo "daquele índio estúpido" como dizem por aí, mas não dizemos nada a respeito de Berlusconi, Sarkozi e companhia, que escravizam continentes inteiros com suas políticas protecionistas.
Achamos inadmissível um governo totalitário, mas concordamos pacificamente com o novo imposto do cheque, com os atos secretos do Sarney e da banda, com os vôos familiares dos senadores ao exterior para fazer compras e com tantas outras façanhas dos nossos representantes governamentais, desde há muitos e muitos anos, sejam eles eleitos ou não pelo voto popular.
Tudo isso faz sentido pois construíram um muro dentro de cada ser humano, no plumo, rebocaram no jeito e as sapatas são profundas, de alicerce maciço. Não há picareta capaz de poder derrubá-lo pois ele foi construído com a argamassa mais forte que existe: a manipulação ideológica. Como não podemos destruí-lo, às vezes ficamos em cima do muro, outras nos revoltamos e pulamos pro outro lado, mas no dia-a-dia parece inevitável ter que pisar na bela passarela do "status quo".
Este texto é uma provocação para aqueles que defendem cegamente o regime atual, assim como os seguidores do Nazismo defendiam Hitler, assim como os fundamentalistas islâmicos defendem a destruição de cidades com mísseis e homens-bomba.
E para concluir, não vou citar Marx, muito menos Adam Smith, mas gostaria de dividir uma parábola citada por meu pai: "Tá vendo aqueles dois bebês no berço, um está com a chupeta, o outro está chorando, pois um é mais forte que o outro e tira proveito disso. Eles poderiam estar num berço de palha em Jerusalém, de madeira no México, num berço de papelão em uma favela no Rio de Janeiro, numa tenda sob o escaldante sol do Saara ou até mesmo numa suíte de algum hotel de luxo de qualquer capital e a situação se repetiria, porque o problema não é o regime em que vivemos, o problema é a conduta do ser humano, seja ele de qualquer etnia".
Por Mário Barroso - músico / jornalista
terça-feira, 3 de novembro de 2009
II Conferência Municipal de Cultura de São Roque/SP
Dia 28 de outubro foi realizada a II Conferência Municipal de Cultura de São Roque/SP. No período da manhã a mesa foi composta por representantes dos setores de música e artes plásticas, palestrantes convidadas, chefe da Divisão de Cultura, presidente da Câmara Municipal e Chefe do Executivo (os dois últimos se ausentaram antes mesmo do início das palestras, quando na ocasião o mestre de cerimônias disse que eles teriam "questões mais importantes para tratar sobre o município").
Cerca de 80 pessoas se inscreveram mas um número consideravelmente menor participou das mesas de discussão à tarde. Foram levantadas propostas para a Conferência Estadual de Cultura e eleitos os representantes (delegados) do município: Mário Barroso e Pedro Cuba da sociedade civil e Fernanda Rullli representando o poder executivo.
Merece especial destaque as propostas levantadas pelas mesas de discussão para a cidade de São Roque e apontar que foi senso comum entre os presentes a criação de uma Secretaria Municipal de Cultura, do Conselho Municipal de Cultura, de uma Lei de Incentivo e de um Fundo Municipal de Cultura.
4) Definição do Logo do Grupo Cultura Interior São Roque
É importante frisar que este não é o primeiro e nem será o último ou o único grupo de discussão sobre a questão da cultura em São Roque. No entanto, convidamos todos os interessados em construir uma política pública de cultura para nossa cidade, independente de particularidades político-sociais.
Para mais informações, seguem abaixo os contatos:
(11)9898.2101
culturainteriorsaoroque@gmail.com
Cerca de 80 pessoas se inscreveram mas um número consideravelmente menor participou das mesas de discussão à tarde. Foram levantadas propostas para a Conferência Estadual de Cultura e eleitos os representantes (delegados) do município: Mário Barroso e Pedro Cuba da sociedade civil e Fernanda Rullli representando o poder executivo.
Merece especial destaque as propostas levantadas pelas mesas de discussão para a cidade de São Roque e apontar que foi senso comum entre os presentes a criação de uma Secretaria Municipal de Cultura, do Conselho Municipal de Cultura, de uma Lei de Incentivo e de um Fundo Municipal de Cultura.
Para dar continuidade a este processo democrático participativo de instauração do Plano Municipal de Cultura, um grupo de pessoas denominado "Grupo Cultura Interior" estará se reunindo nesta quarta-feira, a partir das 19h30, no Centro Comercial Cidade (na sala da AHPCE).
É necessária a participação de diversos setores da sociedade civil (artistas, produtores, gestores, empresários, enfim) para nos mobilizarmos e cobrarmos ações do poder executivo e legislativo. Os temas tratados na próxima reunião serão os seguintes:
1) Avaliação da Conferência Municipal
2) Informes sobre o Plano Municipal de Cultura
3) Discussão do Regimento Interno do Conselho Municipal de Cultura
Para mais informações, seguem abaixo os contatos:
(11)9898.2101
culturainteriorsaoroque@gmail.com
sexta-feira, 23 de outubro de 2009
II Conferência Municipal de Cultura - São Roque/SP
Participar do processo de construção de uma Política Pública de Cultura é um grande desafio, além de ser uma obrigação de um artista, produtor ou gestor na atual conjuntura.
Desde 2003 o Brasil adotou um novo sistema de política cultural que vem sendo implantado de forma muito democrática e participativa. Antes tinhamos a política de "Pôncio Pilatos", neo-liberalismo em voga, o Estado lavava as mãos e não assumia responsabilidade alguma em fomentar, incentivar e interferir na cultura do país.
Hoje temos um novo modelo em formação, revolucionário perante as políticas culturais de potências como a França (referência mundial em Gestão Pública de Cultura), pois aqui temos a consulta popular como referência, enquanto lá tiveram apenas os intelectuais.
Neste longo processo que iremos caminhar para implantar o Plano Nacional de Cultura, as Conferências Municipais de Cultura são de extrema importância, pois servem como espaço de debates, mobilização, articulação e proposição de ações.
Dia 28 de Outubro de 2009 será realizada em São Roque/SP a II Conferência Municipal de Cultura, as inscrições foram prorrogadas até o dia 26 de outubro pela internet.
O público tem que escolher um tema para se inscrever:
- Produção Simbólica e Diversidade Cultural: focado na produção de arte, promoção de diálogos interculturais, formação no campo da cultura e democratização da informação;
- Cultura, Cidade e Cidadania: olhar a cidade como espaço de produção e efervescência cultural;
- Cultura e Desenvolvimento Sustentável: a importância da transversalidade da cultura (cultura x saúde pública, cultura x juventude, cultura x meio ambiente);
- Cultura e Economia Criativa: abordagem sobre possiblidades de comercialização, distribuição, divulgação, entre outros fatores que envolvem a economia da cultura;
- Gestão e Institucionalidade da Cultura - participação política e social do Poder Público no campo da cultura;
Talvez inúmeros participantes ainda desconheçam a importância deste momento que estamos vivendo, portanto nunca é demais ressaltar como se deu a criação do Sistema Nacional de Cultura até outubro de 2009.
Em meados de 2003 foi realizado o "Seminário Cultura Para Todos", a etapa inicial de formulação e articulação política. A partir deste encontro fortaleceu-se a idéia de criar um modelo de gestão e promoção conjunta de políticas públicas democráticas e permanentes, denominado Sistema Nacional de Cultura (SNC).
Para fortalecer esta iniciativa foram criadas as "Câmaras Setoriais", aonde cada setor artístico (Artes Cênicas, Música, Circo, enfim) se mobilizou, levantou os problemas e começou a propor iniciativas.
Para colocar em prática essa nova política cultural foi idealizado o Plano Nacional de Cultura, através de um projeto de lei que determina quais ações deverão ser realizadas para interferir no campo da cultura.
Mas como interferir no fazer cultural se ainda não tínhamos dados concretos para formulação das diretrizes gerais?
Com a publicação da Convenção da Diversidade - Unesco ficou ainda mais evidente a importância em interferirmos no fazer cultural com responsabilidade, tratando a gestão da cultura com a seriedade que merece.
Então no final de 2006 surge o Sistema de Informações e Indicadores Culturais que serve para subsidiar, com dados e informações, todos aqueles interessados nesta empreitada. Logo após é criada uma Subcomissão Permanente de Cultura e devido toda a articulação política e mobilização de artistas, produtores e gestores, em 2007 surge a publicação de importantes pesquisas sobre o setor cultural realizadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE e Insituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.
Esses dados apontaram que apenas 13% dos brasileiros frequentam cinema, que mais de 90% dos municípios não possuem salas de cinema, teatros e/ou centros culturais, que 92% dos brasileiros nunca foram a um museu, que o brasileiro lê em média apenas 1,7 livro per capita/ano, ficando atrás de países como a Colômbia - 2,4 livros.
Segundo as pesquisas, mais de 50% dos municípios não possuem Secretaria Municipal de Cultura, Conselho Municipal de Cultura, bem como, Leis de Incentivo e Fundos Municipais, assim como nossa querida São Roque/SP.
Para isso foi idealizado o Plano Nacional de Cultura, corrigir o que até hoje foi feito sem responsabilidade: a Gestão Pública de Cultura.
O Plano Nacional de Cultura é um marco legal que norteará o planejamento de políticas públicas pelos próximos dez anos, representa um planejamento a longo prazo e sintetiza as importantes contribuições colhidas num amplo movimento consultivo e participativo entre todos os entes federados.
É importante compreender que a II Conferência Municipal de Cultura é uma etapa da II Conferência Nacional de Cultura, que ainda terá as Conferências Estaduais e Distrital, as Conferências Livres e a Conferência Virtual.
Mas para que servem as conferências?
Como já foi dito, as conferências têm carater mobilizador, propositivo e eletivo. Ou seja, temos que nos mobilizar no maior número de pessoas de diferentes setores (artístico, empresarial, político, enfim) para propor ações que interfiram no fazer cultural da nossa comunidade e eleger representantes para as demais conferências, participando de todas as etapas até a Plenária Nacional.
As Conferências Municipais ou Intermunicipais estão sendo realizadas neste momento. A Pré-Conferência Setorial (Artes Cênicas, Música ou Circo, por exemplo) e as Conferências Estaduais serão realizadas até dia 15 de Dezembro de 2009. E a Plenária Nacional (II Conferência Nacional de Cultura) será realizada em meados de Março de 2010.
Como muitos defendem por aí, este foi o ano da cultura no Brasil. Devemos reconhecer que vencemos algumas batalhas importantes no Congresso. Há poucos meses foi aprovado o projeto de lei do Plano Nacional de Cultura no Congresso Nacional.
Também foi aprovada a PEC 150 que delimita uma nova porcentagem de investimento público para o setor cultural, propondo que os municípios invistam até 1%, os estados 1,5% e o Governo Federal 2,0% de seu orçamento na Cultura (para se ter uma idéia deste avanço, hoje o Governo Federal investe apenas 0,8% de seu orçamento anual).
Ainda tivemos a novidade do "Vale Cultura", benefício aos trabalhadores para adquirir bens e assistir espetáculos artísticos. O Fundo Pró-Leitura que apoia projetos de incentivo à leitura, públicos e privados, o início da reforma da Lei Rouanet, entre alguns outros projetos aprovados por lei.
Portanto não se trata neste momento de se curvar ou não diante do Estado ou do Governo Municipal. Não se trata de gostar, concordar ou não com quem faz a política pública na sua cidade. Não se trata em criticar os companheiros de outros setores artísticos ou do seu próprio setor.
As cartas estão na mesa para quem quiser jogar. Os mais críticos podem alegar que o jogo ainda tem cartas marcadas, mas mesmo assim é importate participar. Nem tudo que é lei vira prática, se torna real, mas a possibilidade de lutar pela mudança, por si só, é positiva.
Discutir a Cultura se faz necessário, participe!
- material de pesquisa disponível no site:
www.cultura.gov.br/pnc
terça-feira, 2 de dezembro de 2008
PRIMEIRA FASE – CULTURA COLONIAL
Transplantação da Cultura Metropolitana
Antes de tudo, é preciso compreender que, nas condições apresentadas pelo Brasil, no alvorecer do século XVI, a transplantação, como já esclareceu alguém, representou expediente historicamente necessário para permitir, rompendo o ritmo espontâneo de desenvolvimento, a passagem da extensa área de predomínio da comunidade primitiva, sob organização tribal – no estágio da pedra lascada – à fase mercantil, em que se insere como objeto de empresa de consideráveis proporções. A transplantação, no caso, importava em queimar etapas intermediárias. O processo tem todos os traços de brutalidade, de que será conseqüência, inclusive a destruição da comunidade primitiva indígena e de seus valores culturais, na área em que se implanta, com os recursos humanos e materiais importados, a grande propriedade escravista fornecedora de mercados externos.
O processo dito de "colonização" alinha numerosos aspectos predatórios, na sua exigência elementar de produzir em grande escala. A princípio desenvolve-se por tentativas, fixando-se, em seguida, em algumas faixas de condições geográficas e ecológicas favoráveis, para nelas crescer rapidamente. No fim do século XVI, a "colonização" apresenta alguns traços já definidos: o primeiro deles é o da distância entre o Brasil e a metrópole e os mercados a que a sua produção se destina; disso decorre o segundo, que é o da servidão oceânica, impedidas as áreas produtoras de internamento, permanecendo dependentes do transporte marítimo; outro consiste no isolamento entre as diversas áreas produtoras, sem ligação entre si, vivendo autônomas e esquecidas. Sobre essa fragmentação de núcleos de ocupação humana, de áreas produtoras – que conferem à colônia o aspecto econômico e demográfico de arquipélago gigantesco, que o país herda e conserva até o século XIX – paira o opaco manto da clausura, decorrente do regime de monopólio de comércio exercido pela metrópole, e que veda o contato com estrangeiros. A identidade de fins, de propósitos e de métodos neutraliza a dispersão e o isolamento, estabelecendo condições para a unidade cultural; a clausura sanciona e acoberta essa unidade cultural. Alicerça-a, ainda, a língua que estabelece a comunidade no meio de transmissão da cultura, apesar do bilingüismo inicial e natural. Outro fator de unidade cultural é a religião, pois à "colonização" junta-se a catequese, completando-a, reforçando-a, multiplicando seus efeitos e possibilidades.
Únicos elementos dotados de cultura, numa sociedade em que a classe dominante era pouco numerosa, os religiosos responderam, em parte, pelo bilingüismo do século XVI, pela existência de uma língua, dita "geral", que era a do índio – e só isso comprova a força de sua contribuição cultural – ao lado da língua oficial, o português; de uma língua popular, em contraste com uma língua culta; e, agravando o problema, paralelamente, o uso do latim religioso, entre os pares. Tão grave pareceu às autoridades metropolitanas, o bilingüismo e tão espantadas ficaram com a "extensão que ganhou o tupi, como língua geral, a ponto de ser utilizada até nos púlpitos" que uma provisão de 1727 proibiu o seu uso. Segundo Teodoro Sampaio, o tupi era mais usado nas relações comuns, e na proporção de 3 para 1, em relação ao português. Assim confirma Fernando de Azevedo: "O português não era, de fato, mais vulgarmente falado do que o tupi, em que, desde os primeiros anos da metrópole, se adestravam os jesuítas para maior facilidade de sua missão, e que chegou a vulgarizar-se de tal modo entre colonos que no Maranhão e no Pará se empregava no púlpito exclusivamente o idioma do índio. Assim quando se pretendia falar ao povo era a língua selvagem que mais se empregava, reservando-se o português, língua oficial, para as camadas mais cultas. (Fernando de Azevedo: A cultura brasileira. Introdução ao estuda da cultura no Brasil, Rio, 1943, pág. 179)
É fácil compreender como, sendo pouco numerosa e pouco afeiçoada às coisas da cultura, a classe dominante tivesse de se submeter, para o uso comum, ao idioma do indígena, a que seus elementos cultos – os religiosos – deviam também submeter-se pela imposição do mister da catequese. A forma a que obedecem, por isso mesmo, os elementos cultos, quando tratam ou visam os seus pares, em documentos ou discursos dotados ou não de intenção e de dimensão artística, é a da língua culta falada na metrópole, a língua oficial que a provisão de 1727 busca preservar em sua pureza e, mais do isso, em sua superioridade, em sua dominação como instrumento de cultura. Disso deriva, naturalmente – e, no fundo, também do caráter essencial vinculado à transplantação – a artificialidade, o convencionalismo, a fragilidade dessas contribuições, "reflexo apagado da metrópole distante".
A todos os traços que denunciam, na colônia, refratariedade às formas superiores de cultura acrescenta-se, com função negativa poderosa, a ausência de vida urbana. O isolamento rural representa obstáculo considerável à transmissão da cultura; a vida urbana desenvolve-se lentamente, quase não existe, é apagada, secundária. As poucas cidades são, no dizer de Oliveira Viana, "dependências dos engenhos, burgos de família, onde os senhores vinham passar as festas". Não passam, segundo outro ensaísta, de "aldeias acanhadas, sujas, atropeladas de becos e vielas, de designações pitorescas", marcando uma "vida urbana sonolenta e obscura". A população concentrava-se nos latifúndios, "verdadeiros núcleos autônomos", exercendo "predomínio esmagador, tanto do ponto de vista social como econômico, sobre as formações urbanas", que gravitavam "na órbita e na dependência dos grandes proprietários de terras". Não é nas cidades que o artesanato,mas nas grandes propriedades rurais, à semelhança do que ocorria no medievalismo com os castelos. As artes que encontram alguma possibilidade de manifestação são aquelas próximas dos ofícios, meramente artesanais, e valem pela utilidade.
Mas nem a escultura ou a pintura, nem mesmo a arquitetura, apresentam trabalhos dignos de menção, tal como acontece no domínio das letras. As casas são rústicas, inclusive as dos senhores mais destacados, pesados os móveis, pobres as capelas, distinguindo-se apenas as fortificações. A casa típica, que marca a paisagem social, é a sede de engenho ou fazenda que, pelas dimensões enormes que suas múltiplas finalidades impõem, fica logo conhecida como casa grande; de "simplicidade rústica, de pedra e cal, com cobertura de palha ou de telha, e a varanda de tipo alentejano ou árabe", apresentava "o aspecto de uma construção castrense". A esse aspecto externo, acrescentava-se "a simplicidade rústica e a pobreza dos interiores". Assim era em Pernambuco, mas também em São Paulo, onde "as casas de pau-a-pique ou de taipa, de pedra e cal, cobertas a princípio de palha e, mais tarde, de telhas, quando esse tipo de cobertura já se havia difundido pelo litoral, são geralmente térreas"; os móveis são "simples e escassos".
Transplantação e Alienação
A expansão navegadora que decorreu do desenvolvimento mercantil, ao fim do medievalismo, é contemporânea da cisão religiosa definida com a Reforma. Como aquela expansão foi capitaneada pelas nações católicas, "colonização" e catequese religiosa confundiram-se. A catequese foi uma das manifestações mais importantes da Contra-Reforma; e, nela distinguir-se-iam os jesuítas, que se dedicam, desde logo, à conversão do gentio e, para isso, especializam-se na tarefa de conquistar as consciências. No Brasil, por necessidades próprias da Ordem e por necessidades de exercício do mister da conversão, especializam-se ainda na tarefa do ensino e montam para isso, com pertinácia singular, a estrutura que, por dois séculos e meio, assegurou a transmissão sistemática da cultura. Essa estrutura desenvolveu-se em dois planos: o das escolas de ler, escrever e contar, visando às crianças, e dos colégios, visando aos adolescentes. Aquelas foram apresentadas como voltadas para os columins, mas a verdade é que – e não poderia ser de outra maneira – acolheu os filhos dos senhores. Foram estes, ainda, os que receberam, nos colégios, o ensino jesuítico.
Ora, esse ensino se caracterizava pela alienação, e essa alienação, no caso do Brasil, acrescenta à transplantação – historicamente necessária, nessa fase inicial, como ficou dito – uma dimensão nova. "Ensino destinado a formar uma cultura básica, livre e desinteressada,sem preocupações profissionais, e igual, uniforme em toda a extensão do território" – definiu-o Fernando de Azevedo. Aprofundando assim a sua análise: "A cultura brasileira, que por ele se formou e se difundiu nas elites coloniais, não podia evidentemente ser chamada nacional senão no sentido quantitativo da palavra, pois ela tendia a espalhar sobre o conjunto do território e sobre todo o povo seu colorido europeu: cultura importada em bloco do Ocidente, internacionalista de tendência, inspirada por uma ideologia religiosa, católica, e a cuja base residiam as humanidades latinas e os comentários da obra de Aristóteles, solicitadas num sentido cristão.
Tratando-se de uma cultura neutra do ponto de vista nacional (mesmo português), estreitamente ligada à cultura européia, na Idade Média, e alheia a fronteiras políticas – como tinha de ser a cultura difundida por uma associação essencialmente internacional, com o característico de verdadeira malícia papalina" – é certo que essa mesma neutralidade (se nos colocarmos no ponto de vista qualitativo) nos impede de ver, nessa cultura, nas suas origens e nos seus produtos, uma cultura especificamente brasileira, uma cultura nacional ainda em formação".
Ainda que alienado, mesmo em relação à cultura portuguesa – e parte considerável dos jesuítas que trabalharam no Brasil, na fase referida, nem era nascida na metrópole – o ensino dos inacinos voltava-se particularmente para o recrutamento de quadros em benefício da Companhia e, se "essa cultura, de feição literária e escolástica, era até certo ponto desinteressada, sem preocupações utilitárias", por outro lado, "se caracterizava pela sua unidade orgânica, ligada como estava a uma determinada concepção de vida, dominante por essa época na metrópole e no seu único centro universitário". Um historiador definiu o ensino jesuítico de maneira semelhante: "A associação que existiu, desde logo, entre a empresa ultramarina e a tarefa de catequese religiosa, entretanto, proporciona a singularidade de trazer aos domínios coloniais elementos a que a condição intelectual pertencia como dever de ofício. Os únicos elementos dotados de dimensão intelectual na colônia, são, realmente, os religiosos, e em particular os membros da Companhia de Jesus. Coube-lhes por isso mesmo, a tarefa do ensino, em que se esmeraram e por meio da qual não só influíram como recrutaram os próprios quadros.
Esse contraste entre as condições do meio, que eram adversas, e o ofício intelectual dos religiosos, estabelece a característica fundamental dos resultados alcançados. O que existe não é fusão, mas justaposição entre os dois elementos, o meio e os religiosos, no que diz respeito ao campo intelectual. Daí os traços da cultura que elaboram, o seu teor desinteressado, a sua desvinculação com a realidade, a sua alienação quanto ao meio – transitando, finalmente, para uma sorte de erudição livresca, vazia, meramente ornamental, que satisfazia a vaidade do indivíduo, mas em nada concorria para a comunidade. Foi por intermédio do ensino religioso que se recrutaram, em todo caso, os primeiros elementos dotados de dimensão intelectual. E só o destino religioso poderia explicar e justificar os estudos, uma vez que nenhuma outra atividade necessitava dos elementos fornecidos pelo ensino. Só para difundir preceitos religiosos se recebiam e utilizavam os conhecimentos. Outra finalidade teria sido incompreensível. Os letrados dos primeiros decênios são, pois, homens de religião, soldados da fé. Os conhecimentos que recebem não são procurados por si mesmos, pelo prazer ou pela utilidade que possam proporcionar, mas pela finalidade, como elementos indispensáveis, como ferramenta no trabalho de catequese. Assim tais conhecimentos conservam-se por abstração, permanecem meramente formais. Não eram caminho para entendimento da vida e do homem e não estavam em condições de proporcionar, de forma alguma, as bases para a novas conquistas, ou as pontes para a aventura do espírito. O ensino jesuítico, por outro lado, conservado à margem, sem aprofundar a sua atividade e sem preocupações outras senão as do recrutamento de fiéis ou de servidores, tornava-se possível porque não perturbava a estrutura vigente, subordinava-se aos imperativos do meio social, marchava paralelo a ele. Sua marginalidade era a essência de que vivia e se alimentava".
As condições objetivas desfavoreciam, assim, a atividade cultural, relegada a plano secundaríssimo. A classe dominante não necessitava dela, e a classe dominada não a podia sustentar. Daí a vigência, nessa fase inicial, de uma "disciplina escolástica, verbalista e dogmática", que resume o trabalho da inteligência à subalternidade daquilo, que se destina apenas a "preencher os ócios de desocupados", própria do homem "desinteressado das idéias e tão facilmente impressionável e sujeito ao encanto da forma, ao aparato da linguagem e às pompas da erudição". Nessas obscuras origens, em que a cultura deparou com condições objetivas gravemente adversas ao seu desenvolvimento – à sua existência mesmo – ancoram alguns dos traços que se vincaram nela, marcando-a, e que um intérprete sagaz assim analisou: "O que o caracteriza (aos brasileiros) não é a penetração, nem o vigor, nem a profundidade, mas a facilidade, a graça, o brilho é a rapidez no assimilar, a ausência total de exatidão e de precisão, o hábito de tomar as coisas obliquamente e de lhe apanhar os aspectos que tocam menos a inteligência do que à sensibilidade. Aliás, nesse mundo móbil e disperso, dominado pelas necessidades materiais imediatas, a filosofia e a ciência não tiveram tempo de lançar raiz; e todos os defeitos dessa cultura verbalista, escolástica, dogmática, que herdamos dos portugueses e que se infiltrou até a medula no ensino de todos os graus, não revelam menos uma inteligência fraca do que uma inteligência mal formada, e, portanto, capaz, como já o tem provado, de se destacar, sob uma nova orientação, em todos os domínios da literatura e das artes, como da técnica, da ciência e do pensamento puro". (Fernando de Azevedo)
Claro que essas deficiências são historicamente condicionadas, isto é, persistem na medida em que persistem as condições objetivas que assim se amoldaram, e desaparecem quando tais condições se alteram, não tendo relação causal – como efeito – de natureza genética ou mesmo geográfica, como ainda hoje – porém, com mais vigor, antes do nosso tempo – se pretende veicular, como verdade científica e eterna. Tais deficiências não eram "brasileiras", mas "coloniais", comuns ao tipo de colônia de que o Brasil foi exemplo, em que a fase histórica se inicia pela transplantação cultural. Nessa transplantação colonial, a alienação jesuítica inseriu-se como complemento natural, como reforço.
Teve, além disso, como decorrência da tarefa da catequese, o efeito de destruição dos valores da cultura indígena: "A cultura indígena, não somente quanto à língua, mas na espontaneidade e variedade de suas formas, se foi lentamente substituindo, no raio da influência dos missionários, por um outro tipo de cultura, de acordo com os ideais dos jesuítas, e sua concepção de vida e do mundo, idêntica para todos os povos". Foram, nesse sentido, de eficiência exemplar, ligada à disciplina, ao método, à organização com que operavam.
Assim, ao mesmo tempo que a comunidade primitiva indígena era esmagada, interrompida sua evolução natural e surgia na colônia, não dessa evolução, mas do exterior, o regime escravista, a cultura correspondente era violentada e extinta, substituída rapidamente pela cultura alienada do jesuíta. Mas inclusive essa tarefa cultural conservadora por natureza – no sentido de preservadora de valores tradicionais e transplantados – foi vista com maus olhos pela metrópole, que, em 1675, recusaria a equiparação do colégio da Bahia ao de Évora, na linha de uma orientação prolongada, já no fim da etapa de que nos ocupamos, com a determinação de queimar e destruir, em 1747, o primeiro estabelecimento gráfico que se instalou no Brasil. Na realidade, tratava-se de uma cultura – a jesuítica – de apego ao dogma e à autoridade, de respeito à tradição escolástica e literária, de repulsa às atividades criadoras ou inovadoras, uma "cultura disciplinada para se fazer moral", claramente definida por Azevedo: "Com esse espírito de autoridade e de disciplina e com esse admirável instrumento intelectual de domínio e de penetração, que foi o seu ensino sábio, sistemático, medido, dosado, mas nitidamente abstrato e dogmático, o jesuíta exerceu, na colônia trabalhada por fermentos de dissolução, um papel eminentemente conservador e, ensinando as letras à mocidade, fez despontar pela primeira vez na colônia o gosto pelas coisas do espírito".
"Força de conservação", o "ensino de classe, dogmático e retórico", padronizava a cultura, formava reduzida e rala minoria de letrados, ilhada pelo total desinteresse dos demais, marginalizada pelo conteúdo de alienação implícito no que aprendia e cultivava, desprovido tudo de senso crítico e distante do espírito criador. A base estava na herança da escolástica e da cultura clássica, com predomínio absoluto do latim, da gramática e da retórica, transmitida – sem enriquecer e sem enriquecer-se – pelas gerações de letrados, elementos desprovidos de influência, em que o saber se apresentava como prenda, salvo no que dizia respeito a atividade de ofício no caso dos religiosos. Essa cultura tipificava porque refletia bem as condições objetivas, fazendo parte, como peça destacada, do conjunto de traços que definiriam, aqui, por larguíssímo período, o desamor pelo trabalho da terra e pelos ofícios mecânicos, fazendo do trabalho físico em geral um equivalente à escravidão, aviltando-o assim, ao mesmo tempo que definia a atividade cultural como específica da ociosidade, apresentando, no cenário colonial e de forma particular, a condição entre o trabalho físico e o trabalho intelectual. Daí o ostensivo caráter de classe da cultura colonial.
Na etapa inicial, pois, a atividade da cultura é reduzida, vivendo apenas nos círculos de classe, distanciada a da classe dominante daquela que surge e se desenvolve na classe dominada. Transplantadas, nos dois casos, salvo no que se refere ao indígena, naturalmente; mas só um critério de espaço e antecedência firmaria a artificiosidade de aceitar como autóctone (nativo)o que o índio criava, em termos de cultura, para diferenciar da contribuição portuguesa e da africana, colocadas, por contraste formal, como estranhas. A cultura da classe dominante, nessa fase inicial, constituiu patrimônio pobre – desprezada, naturalmente, a contribuição ligada ao episódio holandês, que embora tenha sido fixada em alguns monumentos, deixou vestígios superficiais e de forma alguma conseguiu inserir-se no processo histórico do desenvolvimento de nossa cultura. Nas letras, abafadas pela multidão de criações e de trabalhos paraliterários, sem intenção e sem dimensão artística, predomina o modelo metropolitano: trata-se, a rigor, de literatura portuguesa elaborada na colônia, entrando esta, quando muito, como objeto dessa literatura. Nas artes plásticas – excluído aqui tudo o que se ligou ao episódio holandês – o material que nos chegou é de indiscutível indigência.
No conjunto, destacando-se a música e sua parceira, a dança, particularmente pela contribuição da classe dominada. Ligadas em suas origens diretamente ao trabalho, que buscavam suavizar, ou servindo a crenças mais antigas, música e dança conseguiram, nessa fase, fixar manifestações interessantes. Ao lado da música religiosa, mantida nas cerimônias de igreja – manifestação de cultura da classe dominante – surge, e está definida na segunda metade do século XVI – a música popular, com as contribuições ligadas ao indígena e aos elementos transplantados, o português e o africano, predominando uns nas cantigas e outros batuques, surgindo e fundindo-se não apenas instrumentos novos – os de percussão – como ritmos cuja variedade constitui, desde então, uma das nossas riquezas musicais. Conquanto boa parte da contribuição indígena à música e à dança tenha se perdido, parece certo que a de africanos e portugueses, fixou-se de maneira indelével em nosso patrimônio cultural, residindo nessa herança o que de melhor existe nele.
Antes de tudo, é preciso compreender que, nas condições apresentadas pelo Brasil, no alvorecer do século XVI, a transplantação, como já esclareceu alguém, representou expediente historicamente necessário para permitir, rompendo o ritmo espontâneo de desenvolvimento, a passagem da extensa área de predomínio da comunidade primitiva, sob organização tribal – no estágio da pedra lascada – à fase mercantil, em que se insere como objeto de empresa de consideráveis proporções. A transplantação, no caso, importava em queimar etapas intermediárias. O processo tem todos os traços de brutalidade, de que será conseqüência, inclusive a destruição da comunidade primitiva indígena e de seus valores culturais, na área em que se implanta, com os recursos humanos e materiais importados, a grande propriedade escravista fornecedora de mercados externos.
O processo dito de "colonização" alinha numerosos aspectos predatórios, na sua exigência elementar de produzir em grande escala. A princípio desenvolve-se por tentativas, fixando-se, em seguida, em algumas faixas de condições geográficas e ecológicas favoráveis, para nelas crescer rapidamente. No fim do século XVI, a "colonização" apresenta alguns traços já definidos: o primeiro deles é o da distância entre o Brasil e a metrópole e os mercados a que a sua produção se destina; disso decorre o segundo, que é o da servidão oceânica, impedidas as áreas produtoras de internamento, permanecendo dependentes do transporte marítimo; outro consiste no isolamento entre as diversas áreas produtoras, sem ligação entre si, vivendo autônomas e esquecidas. Sobre essa fragmentação de núcleos de ocupação humana, de áreas produtoras – que conferem à colônia o aspecto econômico e demográfico de arquipélago gigantesco, que o país herda e conserva até o século XIX – paira o opaco manto da clausura, decorrente do regime de monopólio de comércio exercido pela metrópole, e que veda o contato com estrangeiros. A identidade de fins, de propósitos e de métodos neutraliza a dispersão e o isolamento, estabelecendo condições para a unidade cultural; a clausura sanciona e acoberta essa unidade cultural. Alicerça-a, ainda, a língua que estabelece a comunidade no meio de transmissão da cultura, apesar do bilingüismo inicial e natural. Outro fator de unidade cultural é a religião, pois à "colonização" junta-se a catequese, completando-a, reforçando-a, multiplicando seus efeitos e possibilidades.
Únicos elementos dotados de cultura, numa sociedade em que a classe dominante era pouco numerosa, os religiosos responderam, em parte, pelo bilingüismo do século XVI, pela existência de uma língua, dita "geral", que era a do índio – e só isso comprova a força de sua contribuição cultural – ao lado da língua oficial, o português; de uma língua popular, em contraste com uma língua culta; e, agravando o problema, paralelamente, o uso do latim religioso, entre os pares. Tão grave pareceu às autoridades metropolitanas, o bilingüismo e tão espantadas ficaram com a "extensão que ganhou o tupi, como língua geral, a ponto de ser utilizada até nos púlpitos" que uma provisão de 1727 proibiu o seu uso. Segundo Teodoro Sampaio, o tupi era mais usado nas relações comuns, e na proporção de 3 para 1, em relação ao português. Assim confirma Fernando de Azevedo: "O português não era, de fato, mais vulgarmente falado do que o tupi, em que, desde os primeiros anos da metrópole, se adestravam os jesuítas para maior facilidade de sua missão, e que chegou a vulgarizar-se de tal modo entre colonos que no Maranhão e no Pará se empregava no púlpito exclusivamente o idioma do índio. Assim quando se pretendia falar ao povo era a língua selvagem que mais se empregava, reservando-se o português, língua oficial, para as camadas mais cultas. (Fernando de Azevedo: A cultura brasileira. Introdução ao estuda da cultura no Brasil, Rio, 1943, pág. 179)
É fácil compreender como, sendo pouco numerosa e pouco afeiçoada às coisas da cultura, a classe dominante tivesse de se submeter, para o uso comum, ao idioma do indígena, a que seus elementos cultos – os religiosos – deviam também submeter-se pela imposição do mister da catequese. A forma a que obedecem, por isso mesmo, os elementos cultos, quando tratam ou visam os seus pares, em documentos ou discursos dotados ou não de intenção e de dimensão artística, é a da língua culta falada na metrópole, a língua oficial que a provisão de 1727 busca preservar em sua pureza e, mais do isso, em sua superioridade, em sua dominação como instrumento de cultura. Disso deriva, naturalmente – e, no fundo, também do caráter essencial vinculado à transplantação – a artificialidade, o convencionalismo, a fragilidade dessas contribuições, "reflexo apagado da metrópole distante".
A todos os traços que denunciam, na colônia, refratariedade às formas superiores de cultura acrescenta-se, com função negativa poderosa, a ausência de vida urbana. O isolamento rural representa obstáculo considerável à transmissão da cultura; a vida urbana desenvolve-se lentamente, quase não existe, é apagada, secundária. As poucas cidades são, no dizer de Oliveira Viana, "dependências dos engenhos, burgos de família, onde os senhores vinham passar as festas". Não passam, segundo outro ensaísta, de "aldeias acanhadas, sujas, atropeladas de becos e vielas, de designações pitorescas", marcando uma "vida urbana sonolenta e obscura". A população concentrava-se nos latifúndios, "verdadeiros núcleos autônomos", exercendo "predomínio esmagador, tanto do ponto de vista social como econômico, sobre as formações urbanas", que gravitavam "na órbita e na dependência dos grandes proprietários de terras". Não é nas cidades que o artesanato,mas nas grandes propriedades rurais, à semelhança do que ocorria no medievalismo com os castelos. As artes que encontram alguma possibilidade de manifestação são aquelas próximas dos ofícios, meramente artesanais, e valem pela utilidade.
Mas nem a escultura ou a pintura, nem mesmo a arquitetura, apresentam trabalhos dignos de menção, tal como acontece no domínio das letras. As casas são rústicas, inclusive as dos senhores mais destacados, pesados os móveis, pobres as capelas, distinguindo-se apenas as fortificações. A casa típica, que marca a paisagem social, é a sede de engenho ou fazenda que, pelas dimensões enormes que suas múltiplas finalidades impõem, fica logo conhecida como casa grande; de "simplicidade rústica, de pedra e cal, com cobertura de palha ou de telha, e a varanda de tipo alentejano ou árabe", apresentava "o aspecto de uma construção castrense". A esse aspecto externo, acrescentava-se "a simplicidade rústica e a pobreza dos interiores". Assim era em Pernambuco, mas também em São Paulo, onde "as casas de pau-a-pique ou de taipa, de pedra e cal, cobertas a princípio de palha e, mais tarde, de telhas, quando esse tipo de cobertura já se havia difundido pelo litoral, são geralmente térreas"; os móveis são "simples e escassos".
Transplantação e Alienação
A expansão navegadora que decorreu do desenvolvimento mercantil, ao fim do medievalismo, é contemporânea da cisão religiosa definida com a Reforma. Como aquela expansão foi capitaneada pelas nações católicas, "colonização" e catequese religiosa confundiram-se. A catequese foi uma das manifestações mais importantes da Contra-Reforma; e, nela distinguir-se-iam os jesuítas, que se dedicam, desde logo, à conversão do gentio e, para isso, especializam-se na tarefa de conquistar as consciências. No Brasil, por necessidades próprias da Ordem e por necessidades de exercício do mister da conversão, especializam-se ainda na tarefa do ensino e montam para isso, com pertinácia singular, a estrutura que, por dois séculos e meio, assegurou a transmissão sistemática da cultura. Essa estrutura desenvolveu-se em dois planos: o das escolas de ler, escrever e contar, visando às crianças, e dos colégios, visando aos adolescentes. Aquelas foram apresentadas como voltadas para os columins, mas a verdade é que – e não poderia ser de outra maneira – acolheu os filhos dos senhores. Foram estes, ainda, os que receberam, nos colégios, o ensino jesuítico.
Ora, esse ensino se caracterizava pela alienação, e essa alienação, no caso do Brasil, acrescenta à transplantação – historicamente necessária, nessa fase inicial, como ficou dito – uma dimensão nova. "Ensino destinado a formar uma cultura básica, livre e desinteressada,sem preocupações profissionais, e igual, uniforme em toda a extensão do território" – definiu-o Fernando de Azevedo. Aprofundando assim a sua análise: "A cultura brasileira, que por ele se formou e se difundiu nas elites coloniais, não podia evidentemente ser chamada nacional senão no sentido quantitativo da palavra, pois ela tendia a espalhar sobre o conjunto do território e sobre todo o povo seu colorido europeu: cultura importada em bloco do Ocidente, internacionalista de tendência, inspirada por uma ideologia religiosa, católica, e a cuja base residiam as humanidades latinas e os comentários da obra de Aristóteles, solicitadas num sentido cristão.
Tratando-se de uma cultura neutra do ponto de vista nacional (mesmo português), estreitamente ligada à cultura européia, na Idade Média, e alheia a fronteiras políticas – como tinha de ser a cultura difundida por uma associação essencialmente internacional, com o característico de verdadeira malícia papalina" – é certo que essa mesma neutralidade (se nos colocarmos no ponto de vista qualitativo) nos impede de ver, nessa cultura, nas suas origens e nos seus produtos, uma cultura especificamente brasileira, uma cultura nacional ainda em formação".
Ainda que alienado, mesmo em relação à cultura portuguesa – e parte considerável dos jesuítas que trabalharam no Brasil, na fase referida, nem era nascida na metrópole – o ensino dos inacinos voltava-se particularmente para o recrutamento de quadros em benefício da Companhia e, se "essa cultura, de feição literária e escolástica, era até certo ponto desinteressada, sem preocupações utilitárias", por outro lado, "se caracterizava pela sua unidade orgânica, ligada como estava a uma determinada concepção de vida, dominante por essa época na metrópole e no seu único centro universitário". Um historiador definiu o ensino jesuítico de maneira semelhante: "A associação que existiu, desde logo, entre a empresa ultramarina e a tarefa de catequese religiosa, entretanto, proporciona a singularidade de trazer aos domínios coloniais elementos a que a condição intelectual pertencia como dever de ofício. Os únicos elementos dotados de dimensão intelectual na colônia, são, realmente, os religiosos, e em particular os membros da Companhia de Jesus. Coube-lhes por isso mesmo, a tarefa do ensino, em que se esmeraram e por meio da qual não só influíram como recrutaram os próprios quadros.
Esse contraste entre as condições do meio, que eram adversas, e o ofício intelectual dos religiosos, estabelece a característica fundamental dos resultados alcançados. O que existe não é fusão, mas justaposição entre os dois elementos, o meio e os religiosos, no que diz respeito ao campo intelectual. Daí os traços da cultura que elaboram, o seu teor desinteressado, a sua desvinculação com a realidade, a sua alienação quanto ao meio – transitando, finalmente, para uma sorte de erudição livresca, vazia, meramente ornamental, que satisfazia a vaidade do indivíduo, mas em nada concorria para a comunidade. Foi por intermédio do ensino religioso que se recrutaram, em todo caso, os primeiros elementos dotados de dimensão intelectual. E só o destino religioso poderia explicar e justificar os estudos, uma vez que nenhuma outra atividade necessitava dos elementos fornecidos pelo ensino. Só para difundir preceitos religiosos se recebiam e utilizavam os conhecimentos. Outra finalidade teria sido incompreensível. Os letrados dos primeiros decênios são, pois, homens de religião, soldados da fé. Os conhecimentos que recebem não são procurados por si mesmos, pelo prazer ou pela utilidade que possam proporcionar, mas pela finalidade, como elementos indispensáveis, como ferramenta no trabalho de catequese. Assim tais conhecimentos conservam-se por abstração, permanecem meramente formais. Não eram caminho para entendimento da vida e do homem e não estavam em condições de proporcionar, de forma alguma, as bases para a novas conquistas, ou as pontes para a aventura do espírito. O ensino jesuítico, por outro lado, conservado à margem, sem aprofundar a sua atividade e sem preocupações outras senão as do recrutamento de fiéis ou de servidores, tornava-se possível porque não perturbava a estrutura vigente, subordinava-se aos imperativos do meio social, marchava paralelo a ele. Sua marginalidade era a essência de que vivia e se alimentava".
As condições objetivas desfavoreciam, assim, a atividade cultural, relegada a plano secundaríssimo. A classe dominante não necessitava dela, e a classe dominada não a podia sustentar. Daí a vigência, nessa fase inicial, de uma "disciplina escolástica, verbalista e dogmática", que resume o trabalho da inteligência à subalternidade daquilo, que se destina apenas a "preencher os ócios de desocupados", própria do homem "desinteressado das idéias e tão facilmente impressionável e sujeito ao encanto da forma, ao aparato da linguagem e às pompas da erudição". Nessas obscuras origens, em que a cultura deparou com condições objetivas gravemente adversas ao seu desenvolvimento – à sua existência mesmo – ancoram alguns dos traços que se vincaram nela, marcando-a, e que um intérprete sagaz assim analisou: "O que o caracteriza (aos brasileiros) não é a penetração, nem o vigor, nem a profundidade, mas a facilidade, a graça, o brilho é a rapidez no assimilar, a ausência total de exatidão e de precisão, o hábito de tomar as coisas obliquamente e de lhe apanhar os aspectos que tocam menos a inteligência do que à sensibilidade. Aliás, nesse mundo móbil e disperso, dominado pelas necessidades materiais imediatas, a filosofia e a ciência não tiveram tempo de lançar raiz; e todos os defeitos dessa cultura verbalista, escolástica, dogmática, que herdamos dos portugueses e que se infiltrou até a medula no ensino de todos os graus, não revelam menos uma inteligência fraca do que uma inteligência mal formada, e, portanto, capaz, como já o tem provado, de se destacar, sob uma nova orientação, em todos os domínios da literatura e das artes, como da técnica, da ciência e do pensamento puro". (Fernando de Azevedo)
Claro que essas deficiências são historicamente condicionadas, isto é, persistem na medida em que persistem as condições objetivas que assim se amoldaram, e desaparecem quando tais condições se alteram, não tendo relação causal – como efeito – de natureza genética ou mesmo geográfica, como ainda hoje – porém, com mais vigor, antes do nosso tempo – se pretende veicular, como verdade científica e eterna. Tais deficiências não eram "brasileiras", mas "coloniais", comuns ao tipo de colônia de que o Brasil foi exemplo, em que a fase histórica se inicia pela transplantação cultural. Nessa transplantação colonial, a alienação jesuítica inseriu-se como complemento natural, como reforço.
Teve, além disso, como decorrência da tarefa da catequese, o efeito de destruição dos valores da cultura indígena: "A cultura indígena, não somente quanto à língua, mas na espontaneidade e variedade de suas formas, se foi lentamente substituindo, no raio da influência dos missionários, por um outro tipo de cultura, de acordo com os ideais dos jesuítas, e sua concepção de vida e do mundo, idêntica para todos os povos". Foram, nesse sentido, de eficiência exemplar, ligada à disciplina, ao método, à organização com que operavam.
Assim, ao mesmo tempo que a comunidade primitiva indígena era esmagada, interrompida sua evolução natural e surgia na colônia, não dessa evolução, mas do exterior, o regime escravista, a cultura correspondente era violentada e extinta, substituída rapidamente pela cultura alienada do jesuíta. Mas inclusive essa tarefa cultural conservadora por natureza – no sentido de preservadora de valores tradicionais e transplantados – foi vista com maus olhos pela metrópole, que, em 1675, recusaria a equiparação do colégio da Bahia ao de Évora, na linha de uma orientação prolongada, já no fim da etapa de que nos ocupamos, com a determinação de queimar e destruir, em 1747, o primeiro estabelecimento gráfico que se instalou no Brasil. Na realidade, tratava-se de uma cultura – a jesuítica – de apego ao dogma e à autoridade, de respeito à tradição escolástica e literária, de repulsa às atividades criadoras ou inovadoras, uma "cultura disciplinada para se fazer moral", claramente definida por Azevedo: "Com esse espírito de autoridade e de disciplina e com esse admirável instrumento intelectual de domínio e de penetração, que foi o seu ensino sábio, sistemático, medido, dosado, mas nitidamente abstrato e dogmático, o jesuíta exerceu, na colônia trabalhada por fermentos de dissolução, um papel eminentemente conservador e, ensinando as letras à mocidade, fez despontar pela primeira vez na colônia o gosto pelas coisas do espírito".
"Força de conservação", o "ensino de classe, dogmático e retórico", padronizava a cultura, formava reduzida e rala minoria de letrados, ilhada pelo total desinteresse dos demais, marginalizada pelo conteúdo de alienação implícito no que aprendia e cultivava, desprovido tudo de senso crítico e distante do espírito criador. A base estava na herança da escolástica e da cultura clássica, com predomínio absoluto do latim, da gramática e da retórica, transmitida – sem enriquecer e sem enriquecer-se – pelas gerações de letrados, elementos desprovidos de influência, em que o saber se apresentava como prenda, salvo no que dizia respeito a atividade de ofício no caso dos religiosos. Essa cultura tipificava porque refletia bem as condições objetivas, fazendo parte, como peça destacada, do conjunto de traços que definiriam, aqui, por larguíssímo período, o desamor pelo trabalho da terra e pelos ofícios mecânicos, fazendo do trabalho físico em geral um equivalente à escravidão, aviltando-o assim, ao mesmo tempo que definia a atividade cultural como específica da ociosidade, apresentando, no cenário colonial e de forma particular, a condição entre o trabalho físico e o trabalho intelectual. Daí o ostensivo caráter de classe da cultura colonial.
Na etapa inicial, pois, a atividade da cultura é reduzida, vivendo apenas nos círculos de classe, distanciada a da classe dominante daquela que surge e se desenvolve na classe dominada. Transplantadas, nos dois casos, salvo no que se refere ao indígena, naturalmente; mas só um critério de espaço e antecedência firmaria a artificiosidade de aceitar como autóctone (nativo)o que o índio criava, em termos de cultura, para diferenciar da contribuição portuguesa e da africana, colocadas, por contraste formal, como estranhas. A cultura da classe dominante, nessa fase inicial, constituiu patrimônio pobre – desprezada, naturalmente, a contribuição ligada ao episódio holandês, que embora tenha sido fixada em alguns monumentos, deixou vestígios superficiais e de forma alguma conseguiu inserir-se no processo histórico do desenvolvimento de nossa cultura. Nas letras, abafadas pela multidão de criações e de trabalhos paraliterários, sem intenção e sem dimensão artística, predomina o modelo metropolitano: trata-se, a rigor, de literatura portuguesa elaborada na colônia, entrando esta, quando muito, como objeto dessa literatura. Nas artes plásticas – excluído aqui tudo o que se ligou ao episódio holandês – o material que nos chegou é de indiscutível indigência.
No conjunto, destacando-se a música e sua parceira, a dança, particularmente pela contribuição da classe dominada. Ligadas em suas origens diretamente ao trabalho, que buscavam suavizar, ou servindo a crenças mais antigas, música e dança conseguiram, nessa fase, fixar manifestações interessantes. Ao lado da música religiosa, mantida nas cerimônias de igreja – manifestação de cultura da classe dominante – surge, e está definida na segunda metade do século XVI – a música popular, com as contribuições ligadas ao indígena e aos elementos transplantados, o português e o africano, predominando uns nas cantigas e outros batuques, surgindo e fundindo-se não apenas instrumentos novos – os de percussão – como ritmos cuja variedade constitui, desde então, uma das nossas riquezas musicais. Conquanto boa parte da contribuição indígena à música e à dança tenha se perdido, parece certo que a de africanos e portugueses, fixou-se de maneira indelével em nosso patrimônio cultural, residindo nessa herança o que de melhor existe nele.
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