Caro cidadão, eleitor
brasileiro, como vai? Hoje escrevo para você apenas com o intuito de divulgar
dados alarmantes da política nacional, da prática dos gabinetes das Câmaras
Estaduais e Federais, do Senado. Se estiver em pé, por favor, sente-se. Se
estiver sentado, segure-se, pois o que vem abaixo é uma avalanche de
informações estarrecedoras!
A disparidade entre
nós, trabalhadores comuns, e os políticos, cidadãos privilegiados, é imensa,
muitos sabem disso. No entanto, nenhum veículo de grande expressão divulga que
no Ceará, por exemplo, uma pessoa comum precisaria trabalhar durante 1770 anos,
sem gastar nenhum centavo, para construir o patrimônio equivalente de seus
senadores. Em Alagoas, um pouco menos, 1603 anos e no Maranhão 751 anos.
Na Câmara dos
Deputados, a bancada mais próspera em comparação com a população do estado é a
do Paraná. Cada paranaense teria de trabalhar durante 669 anos para gerar
riqueza equivalente à média do patrimônio de seus deputados federais. Os
representantes de goianos e potiguares possuem riqueza mais de 500 vezes
superior ao que um cidadão médio desses estados produz em um
ano. Apenas em onze estados é preciso trabalhar menos de 100 anos, sem nenhum
gasto, para atingir patrimônio parecido com o de seus representantes na Câmara
dos Deputados.
Essa concentração de
renda desproporcional não se limita aos membros do Congresso Nacional, também está presente nas
Assembléias Legislativas estaduais. Assim, a riqueza gerada por um cidadão do
Pará em um ano é 449 vezes menor do que o patrimônio médio de seus deputados
estaduais. Em outros seis estados - RN, PI, AL, PE, CE e BA - o período
ultrapassa os cem anos. No estado de São Paulo registra-se a
menor quantidade de tempo: 12 anos, parece pouco né? Mas já é um enorme
absurdo!
Doações
Essa classe privilegiada de
cidadãos brasileiros que possuem patrimônios exorbitantes perto da população
comum ainda conta com uma ajudinha extra para se eleger. Sem vergonha nenhuma,
saem pedindo dinheiro para suas campanhas como mendigos de luxo e arrecadam o
suficiente para resolver todos os problemas sociais do país.
Para se ter uma pequena
noção, os 81 senadores eleitos em 2002 e em 2006 declararam doações num total
agregado de cerca de R$ 80 milhões, tendo recebido pouco menos de 122 milhões
de votos. A média nacional para o custo por voto em senador eleito foi,
portanto, R$ 0,66.
Já a eleição para deputados
estaduais custou mais do que o dobro da eleição para deputados federais. Uma
receita agregada de R$ 566 milhões e um total de 134 milhões de votos resultou
num custo médio por voto, nacionalmente, de R$ 4,2.
Ocorrências na
Justiça e Tribunais de Contas
Você cidadão de bem, não consegue arrumar um emprego caso esteja no SPC,
com restrições de crédito. No entanto, esses políticos conseguem com muita
astuta permanecer no poder, mesmo tendo ocorrências na Justiça ou em Tribunais
de Contas.
Dos 513
parlamentares, 163 estão nessa situação, o que corresponde a 32% dos membros da
Casa. É importante frisar que as informações disponíveis em cada estado sobre
os processos dos parlamentares quase nunca são disponibilizadas pelas cortes. E
antes que os fanáticos cordeirinhos de alguns partidos se levantem para dizer:
“aqui não!”, o fato é que a distribuição dos parlamentares com problemas na
Justiça e/ou Tribunais de Contas mostra que não há uma tendência estatística de
maior concentração de ocorrências num partido ou noutro. Todos estão com as
calças manchadas!
Concessionários de Rádio
e TV
Além de serem
privilegiados, contarem com doações de empresas para se elegerem, esses
cidadãos ainda tem mais uma carta na manga: possuem concessões de rádio e tv,
as quais são uma ferramenta importantíssima para eles se perpetuarem no poder e
fazer o que querem em seus colégios eleitorais.
Um total de 55
deputados federais (10,7% deles) detém concessões de radiodifusão, direta ou indiretamente.
O Rio Grande do Norte encabeça o ranking de maiores bancadas detentoras de concessões
de radiodifusão na Câmara dos Deputados: nada menos de metade de seus integrantes
detêm tais concessões. As informações foram
coletadas junto à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). Dos 17 estados
que têm representantes detentores de concessões, 9 são do Nordeste.
Curiosamente, a grande
maioria dos deputados federais concessionários de radiodifusão foi eleita no Nordeste.
O Sudeste é a segunda região do país em número de deputados concessionários,
com 15 registros. Dos 40 membros titulares da Comissão de Ciência, Tecnologia,
Comunicação e Informática (CCTCI), que discute, entre outros temas, projetos de
lei relacionados à radiodifusão, cinco são concessionários de rádio ou tv.
Verbas de gabinete
Por favor, tenha
calma, vá buscar um cafezinho antes de continuar, pois agora a coisa esquenta
ainda mais!
Cada deputado federal
conta com uma verba de R$ 180 mil por ano (chamada “indenizatória”) que pode
usar para pagar aluguéis de comitês em seu estado de origem, contratar
comunicação, custear veículos e seus combustíveis, fazer viagens e assim por
diante. A justificativa para a existência desse gasto absurdo é que custearia
atividades importantes para o exercício do mandato.
Em 2007, os deputados
que estavam em exercício no fim do ano (excluindo-se, portanto, os que se
licenciaram durante o período) gastaram quase R$ 80 milhões com esse tipo de
despesa.
Os gastos com viagens
foram os mais expressivos, atingindo quase R$ 20 milhões no ano. Essas despesas
não são aquelas que os deputados utilizam para deslocamentos entre seus estados
de origem e Brasília – estas são pagas pela Câmara dos Deputados separadamente.
As viagens pagas com dinheiro da verba indenizatória são para outras
finalidades que os deputados afirmam serem relacionadas ao
exercício do mandato. Você confia?
Para se ter uma
singela noção do que é isso, o dinheiro gasto pelo conjunto dos deputados em
viagens seria suficiente para cada um dos 513 deputados percorrer de avião
quase 190 mil quilômetros, ou cerca de 5 voltas em torno da Terra.
Com relação ao
ressarcimento dos gastos com combustível, o montante seria suficiente para
percorrer 73,8 milhões de quilômetros. Se esse valor fosse dividido por igual
entre os 513 parlamentares, resultaria em cerca de 144 mil quilômetros rodados
para cada um. Sem contar ainda que o ressarcimento desse tipo de gastos não se
refere apenas a automóveis. Vinte e quatro deputados receberam
indenização por gastos com combustíveis para aviões.
Outros 53 receberam
valores relativos ao item de gastos com combustíveis para embarcações. Como
diria o fiel narrador: “minha Nossa Senhora!”.
As três bancadas com
os deputados mais gastadores em cada categoria são:
Aluguel – Rio Grande do Sul,
São Paulo e Rio de Janeiro;
Combustíveis – Goiás, Acre e
Roraima;
Consultorias – Sergipe, Alagoas e
Distrito Federal;
Divulgação – Rondônia, Rio
Grande do Norte e Amazonas;
Materiais de escritório – Rio
de Janeiro, Santa Catarina e Minas Gerais;
Segurança – Paraíba, Pará e
Minas Gerais;
Viagens –
Piauí, Amapá e Mato Grosso do Sul.
Vamos falar mais dos Senadores
Esses cidadãos, que
não sabem nada de cidadania, são os mais fanfarrões! Dos 81 senadores, 30 (37%
deles) têm ocorrências na Justiça e/ou Tribunais de Contas. Onze deles estão na
região Norte, representando 42,9% dos eleitos nessa região. Em Rondônia, todos
os três senadores são citados em algum processo na Justiça ou em Tribunais de
Contas. No Nordeste do país eles são 11 (40,7% do total).
Concessionários de
radiodifusão
O Senado é a Casa
Legislativa brasileira com o maior número proporcional de detentores de concessões
de rádio e TV – no total são 23 senadores, ou 28,4% do total da casa. A maior concentração
acontece entre os representantes do Nordeste, dos quais 14 detêm concessões de radiodifusão,
correspondendo a 51,9% dos senadores nordestinos e a 17,2% do total de senadores
do país.
Dos 17 senadores
titulares da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
(CCT) do Senado, cinco são detentores de concessões.
Imagina a força de
manipulação da opinião pública que esses caras detém, além do poder de
esconder desvios, falcatruas, suas e de seus aliados?
Deputados estaduais
Outros pilantras! Pelo
menos um terço dos deputados estaduais de 15 das 27 Casas Legislativas estaduais
têm pendências com a Justiça ou com Tribunais de Contas.
Em Goiás eles são
nada menos que 73% e em Rondônia são 62,5%. Em seis outras Casas legislativas –
Roraima, Paraíba, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Santa Catarina e Rio Grande do Sul
– o número de deputados estaduais com esse tipo de problema é de ao menos 40%.
Os deputados e suas
rádios e tv’s
Entre as Casas
Legislativas das 27 unidades da federação, 20 têm ao menos um deputado que detém
concessão de rádio ou TV. Em sete Assembléias, pelo menos 10% dos deputados são
concessionários. As Casas legislativas do Piauí (23% dos seus deputados
estaduais), Rio Grande do Norte (24%) e Ceará (13%) são aquelas com maior
presença de deputados nessas condições.
No cenário como um
todo, os deputados estaduais concessionários de rádio/TV correspondem a 6,6% do
total.
Uso de verbas de
gabinete nos estados
A regra quase geral
no Brasil é que as Casas legislativas estaduais omitam informações sobre como
os seus integrantes gastam as verbas que recebem em seus gabinetes (chamadas de
“indenizatórias”, porque são recebidas a posteriori como “indenização” de
despesas realizadas).
A existência de tais
verbas é justificada pela alegação de que seriam essenciais para o exercício do
mandato parlamentar. Na verdade, são usadas para pagar o aluguel de comitês,
gasolina, publicidade do parlamentar e outras despesas destinadas a incrementar
as suas chances de reeleição.
Em São Paulo...
Os 94 deputados
estaduais paulistas despenderam em 2007 um total de R$ 14,660 milhões com despesas
de gabinete. Isso dá uma média de R$ 155.959 por deputado. Diferentemente do
que ocorre em outras Casas legislativas, os gastos declarados pelos deputados
paulistas são muito variáveis, entre o mínimo de R$ 59.669, ao máximo de R$
204.294.
Só com combustíveis,
os deputados estaduais paulistas gastaram o suficiente para percorrer 11,1 milhões
de quilômetros, o que em média corresponde a 10 mil quilômetros por deputado,
por mês. O dinheiro gasto com viagens (passagens aéreas etc.), mais de R$ 1,2
milhões, permitiria a cada um dos 94 deputados percorrer de avião 66,6 mil
quilômetros durante o ano.
Diante disso, cidadãos brasileiros, o que fazer?
No mínimo, temos que
passar essas informações adiante. Razoável, seria lutar por mais transparência.
Necessário é reagir, seja como cada um de nós quiser e puder. O que não podemos é
ficar quietos, calados, como se isso fosse normal e imutável. Se você leu esse
texto até aqui já é um bom começo, de uma luta que não tem fim!
Por
Mário Barroso
